19/06/2013 - 14:10
A corrida para aprovar na Câmara e no Senado a Medida Provisória 595, mais conhecida como MP dos portos, no mês passado, foi tão intensa como uma disputa olímpica de 100 metros rasos. A prova aconteceu nos dias 15 e 16 de maio, em Brasília, quando a presidenta Dilma Rousseff travou seu mais duro embate com o Congresso desde que chegou ao poder, deixando uma boa parte da oposição falando sozinha ao término da votação. “Era uma questão de apostar ou não no crescimento do País”, diz o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), um dos defensores da MP ao lado do governo, apesar de integrar um dos partidos que mais combatem o governo do PT. A MP, que define as novas regras para o setor portuário do País, substitui a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – no caso de indústria – e de terceiros. “Vamos ver se o movimento ganha ritmo de agora em diante, porque a situação dos portos – que não é segredo de Estado – não é nada confortável”, diz o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas e um dos diretores da recém-criada Plataforma.Agro.
A corrida em busca de respostas para os gargalos logísticos nos terminais marítimos se acentuou a partir de dezembro do ano passado, quando o governo federal apresentou um pacote de medidas para atrair investimentos no setor, da ordem de R$ 54 bilhões. Para a senadora e presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, a MP representa uma nova reabertura dos portos. “O poder público não tem condição de cuidar sozinho desse setor”, dizia Kátia, no dia da votação da MP no Senado. “A construção de um único porto envolve investimento de pelo menos R$ 2 bilhões.”
Para o governo, daqui em diante a parceria público-privada deve ser o modelo do setor. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que as regras da MP foram definidas a partir de um diagnóstico da baixa eficiência logística no escoamento da produção e do esgotamento iminente da capacidade instalada dos portos. Nas condições atuais, dentro de dois anos, os portos públicos brasileiros não darão mais conta da demanda. Segundo ele, a previsão para 2015 é de que os portos administrados pelo governo movimentem 373 milhões de toneladas, contra os atuais 370 milhões de toneladas. “O déficit estimado para 2030, se nada for feito, chegará próximo de 490 milhões de toneladas”, diz Cristino.
No ano passado, os portos públicos e privados movimentaram 904 milhões de toneladas em cargas, entre exportação, importação e cabotagem. Na lista dos maiores volumes, a soja em grão está em terceiro lugar, com quase 36 milhões de toneladas, atrás de minério de ferro e petróleo. Mas a pauta do campo não para por aí. Açúcar, fertilizante, farelo de soja, milho, celulose e trigo estão entre as 15 maiores cargas movimentadas. “Com exceção do açúcar, quase tudo sai do Centro- Oeste pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR)”, diz Rodrigues. “O segundo movimento portuário será reverter o sentido dessa carga para o Norte do País, saindo pelo Amazonas e Pará, por exemplo.”
