31/01/2023 - 14:51
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta, 1º, a cerimônia de abertura do ano judiciário no plenário reconstruído após atos golpistas que resultaram na depredação da sede da Corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem discursar após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.
Outras autoridades que devem discursar são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O prédio do STF foi severamente destruído no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas. Uma estimativa inicial feita pela Corte à Advocacia-Geral da União (AGU) calcula R$ 5,9 milhões em danos. Apesar da reabertura do plenário, o restante do prédio-sede continua em reforma.
A primeira sessão do STF será realizada ainda na quarta-feira, às 15h. Na pauta, o primeiro processo que deve ser julgado pelos ministros diz respeito aos “limites da coisa julgada” na área tributária. A discussão é sobre a quebra automática de decisões em caso de novos entendimentos do STF.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fará uma solenidade de abertura às 14h, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h.
