17/05/2023 - 17:49
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 – apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega André Mendonça.
A votação ocorreu de forma virtual ao longo da sessão de hoje. O procedimento é protocolar, uma vez que a escolha do ministro Kassio Nunes Marques era dada como certa. Ele já havia assumido a vaga de Lewandowski na Corte eleitoral como substituto.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, parabenizou Nunes Marques pela confirmação na vaga. “Vai contribuir muito, em especial pela sua experiência no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, disse Moraes após o resultado ser anunciado.
Outras duas vagas serão abertas no TSE nesta semana com o término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ambos fazem parte da classe dos juristas. Para preencher as vagas dos juristas, Moraes vai enviar uma lista de candidatos ao STF, que diminuirá os nomes a uma lista tríplice. Os três nomes serão encaminhados para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O TSE é composto por três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia.
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