07/12/2022 - 17:14
Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações terão um total de 1h40, de acordo com a presidente da Suprema Corte, Rosa Weber.
Pelo PSOL, um dos partidos que pediram a inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), falará André Brandão Henrique Maimoni. Pelo PV, Lauro Rodrigues de Moraes Rêgo Júnior. Em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, parte interessada do processo, falará o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Também pela parte interessada Câmara dos Deputados se manifestará o advogado-geral da Casa, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. No caso do Senado, está prevista a participação do advogado-geral Thomaz Henrifque Gomma de Azevedo.
Entre os interessados no processo que também estão previstos para fazer sustentação oral, como amigos da corte (amicus curiae) estão Paulo Roque Kouri (Partido Novo), Marlon Jacinto Reis (Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE) e Guilherme Amorim Campos da Silva (Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional – Brasil). Estes dois últimos participarão do julgamento por meio de videoconferência.
