13/09/2023 - 12:52
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para o intervalo a sessão de julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será retomado a partir das 14h.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, iniciou a leitura do voto e rejeitou pedido de suspeição para julgar o caso e para que as acusações não sejam analisadas pela Corte. O voto sobre a condenação será proferido na parte da tarde da sessão.
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De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Aécio participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
No dia dos atos, o acusado foi preso pela Polícia Legislativa no interior do plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa.
Mais cedo, a PGR reforçou pedido de condenação do réu. Durante a sessão, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos disse que os acusados agiram contra a democracia ao participarem dos atos de vandalismo. Santos afirmou também que o julgamento representa “novo marco” na democracia brasileira.
“Buscou-se derrubar um governo que foi legitimamente eleito através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraudes nas eleições”, afirmou.
Durante o julgamento, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e considerou que o julgamento é “politico”.
A Corte julga os primeiros quatro denunciados pela participação dos atos. Estão na pauta de julgamento mais três ações penais que têm como réus Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.
Eles também são acusados pela PGR de participarem efetivamente da depredação do Congresso e do Palácio do Planalto. Todos serão julgados individualmente.
