26/01/2023 - 20:23
O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção do povo indígena Yanomami em Roraima.
As informações são do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que pede medidas do governo federal para proteger indígenas isolados ou de recente contato – caso dos yanomamis. Em medida cautelar, o ministro ordenou a execução de um plano de enfrentamento à covid-19 para os povos indígenas e a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas.
Segundo informações da Corte, a União disse ter realizado ações de vigilância alimentar, saúde e enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. Também disse ter feito ciclos de “operações de repressão ao garimpo ilegal”.
“Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências. O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, afirmou o gabinete de Barroso por meio de nota.
