14/12/2022 - 9:10
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em plenário virtual, dois processos envolvendo Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro preso desde 2016 pela Lava Jato. Com os votos do ministro Kassio Nunes Marques nesta terça-feira, dois resultados diferentes se desenharam no colegiado que é formado por cinco ministros.
Um deles decide sobre a competência da Vara Federal de Curitiba, onde o ex-juiz Sergio Moro atuava, para determinar a prisão de Cabral. Nesse processo, o colegiado formou maioria de 3 a 1 para negar recurso da defesa, que pedia a nulidade da investigação, e reconhecer a atribuição da Justiça Federal do Paraná.
Cabral ainda pode ser solto, no entanto, por um julgamento que está agora nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Nessa ação, empatada em 2 a 2, o colegiado analisa pedido da defesa que questiona a legalidade da prisão preventiva, que já dura quase seis anos. Nesse caso, se o recurso for acolhido, a investigação continuará, mas a prisão preventiva pode ser substituída por uma prisão domiciliar, por exemplo.
Gilmar Mendes tem até a próxima sexta-feira, dia 16, para depositar seu voto e decidir sobre a liberdade de Cabral.
