24/02/2022 - 17:10
Entre mansões avaliadas em até R$ 6 milhões, no condomínio Quintas do Golfe Jardins, em São José do Rio Preto (SP), a Polícia Federal fez buscas no endereço de um empresário suspeito de atuar no desmate da Floresta Nacional de Altamira, unidade de conservação ambiental amazônica localizada em Itaituba, Pará.
Em 9 de fevereiro, Luis Gustavo Balbo, dono de negócios ligados ao plantio de cana, soja e criação de boi, foi um dos três alvos da Operação Alerta Amazônia 2. Em sua casa, com autorização judicial, os policiais fizeram buscas de documentos, equipamentos de informática e informaram a Balbo que ele, além de mais duas pessoas, teria seus bens bloqueados até o valor de R$ 24,569 milhões. A cifra se baseia no prejuízo causado pela destruição de mais de 1.220 hectares de floresta, entre 2019 e 2020. Todos tiveram ainda o sigilo fiscal quebrado. A defesa de Balbo nega as acusações.
O inquérito da PF, ao qual o Estadão teve acesso, apura indícios de uma suposta associação criminosa que atuava no desmate da região e aponta que Balbo arrendou uma “fazenda” em situação irregular dentro da unidade de conservação. A Fazenda Cachoeirinha, diz o inquérito, foi alugada por Balbo num acordo firmado com Lenoar Frâncio, que se apresentava como dono da área. Para administrar o negócio, foi contratado o “gerente” Gildásio Teodoro Ferreira.
“Os fatos narrados no procedimento apuratório evidenciam que os investigados Lenoar Frâncio, Luis Gustavo Balbo e Gildásio Teodoro Ferreira exploravam economicamente a área correspondente à Fazenda Cachoeirinha para fins de criação de gado, realizando intervenções continuadas no imóvel, sem qualquer autorização do órgão ambiental competente”, diz a PF.
O desmatamento na área protegida já tinha sido alvo de multas e embargos. Em 2019, relata o inquérito, agentes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável por unidades de conservação, flagraram o avanço do desmatamento em uma parcela da floresta que já tinham embargado anos antes devido ao mesmo tipo de atividade. Na autuação, foram encontrados operários que confirmaram ser pagos pelo gerente Gildásio. Na área embargada, ainda foi flagrada a construção de uma residência e um galpão, além de um trator de esteira abrindo novos ramais na floresta e motosserras.
Gildásio foi multado pela destruição de 173 hectares de floresta nativa (cerca de 173 campos de futebol). Outra multa foi dada a Lenoar, por ter retomado a prática irregular na área de desmate proibido. Os fiscais também ordenaram a destruição das estruturas e retirada do material.
Em junho de 2020, em uma nova visita à área, os fiscais viram que as obras não só seguiam de pé, como tinham sido concluídas. “Foram observadas também novas construções (cercas e curral) e novos desmatamentos (triplicados em relação à área anterior)”, aponta o inquérito. Mais uma vez, Gildásio e Lenoar foram multados e notificados a desocupar as instalações.
Em setembro de 2020, pela terceira vez, a fiscalização voltou e encontrou a estrada na mata bloqueada por árvores derrubadas propositalmente. Com drone, os agentes descobriram que um novo ramal tinha sido aberto, em outro local, para chegar à mesma área. Análise temporal por imagens de satélite confirmaram que o desmatamento prosseguia.
Aos agentes, Lenoar confirmou o arrendamento da área a Balbo e disse ser “dono” de uma extensão de cerca de mil hectares na região, apesar de a área informada sequer constar no Cadastro Ambiental Rural, documento que faz parte do processo de requerimento de posse de determinada terra.
“Há elementos de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria dos crimes investigados”, escreveu o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho na decisão que autorizou as buscas e apreensões e o bloqueio de bens dos três suspeitos.
A conclusão do inquérito aponta que a atuação do grupo “provocou a destruição de mais 1.200 hectares da floresta nativa inserida na Floresta Nacional de Altamira, entre os anos de 2019 a 2020, como se pode observar no depoimento pessoal dos investigados”.
Defesa
Por uma semana, o Estadão tentou contato com Lenoar Frâncio e Gildásio Teodoro Ferreira, mas não obteve retorno. O empresário Luis Gustavo Balbo se manifestou por meio do escritório de advocacia Ercides Lima Negócios Agrários. Sua defesa declarou que ele “nega veementemente qualquer irregularidade na sua atividade econômica, desenvolvida no imóvel rural em tela” e que “todos os fatos a ele imputados serão devidamente combatidos judicialmente”.
Ainda segundo a defesa, “tem-se por prematuro qualquer posicionamento do Sr Luís Gustavo Balbo, a não ser pugnar pela sua completa inocência”. O escritório também afirmou que é “prematura qualquer exposição pessoal de um empresário de bem, trabalhador, colaborador com o desenvolvimento da região onde se estabeleceu, baseada em relatos unilaterais dos agentes públicos envolvidos na questão”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
