19/02/2023 - 18:15
A decisão do governo de Portugal de suspender a imigração por investimento tem potencial de aumentar a demanda em outros países. Na quinta-feira, o governo português anunciou que vai parar de conceder os vistos gold, programa de cidadania e residência concedido a investidores no país, na tentativa de aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária.
“Imaginamos que a procura pelo visto EB-5 concedido a quem faz investimento nos EUA aumente com o cancelamento do programa de ‘golden visa”, disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios da América Latina da Golden Gate Global, Fernando Guerrero. A empresa, fundada em 2011, elabora projetos – em muitos casos, fundos de investimento – para estrangeiros interessados em investir e morar nos Estados Unidos. “O mercado de ‘global mobility’ mobilidade global e imigração por investimento passa a ter um país a menos e aumenta a demanda pelos outros. No caso dos Estados Unidos, essa tendência de crescimento, já víamos porque o governo americano havia passado a permitir o ajuste de status para as pessoas que já estavam no país”, afirmou.
Guerrero explicou que esse ajuste, aprovado em março do ano passado, facilita o pedido de residência permanente, o chamado Green Card, para quem já mora no país. “Quem já está no país com algum visto como o de estudante pode ingressar com o pedido do EB-5 por lá mesmo”, diz. A vantagem, segundo ele, é a rapidez do processo. “Depois de três meses nos Estados Unidos, a pessoa já pode começar o processo do EB-5”, afirma o especialista, acrescentando que a alteração “tornou o visto mais interessante em relação ao de outros países”.
Nos Estados Unidos, o programa de imigração por investimentos (o visto EB-5) existe desde 1990 e experimenta uma demanda reprimida. “O programa EB-5 ficou represado enquanto o Congresso discutia novos termos”, diz Guerrero. Segundo a associação Invest In the USA (IIUSA), a expectativa é de crescimento no volume investido em 2023 com a reautorização do Programa do Centro Regional EB-5 e a reabertura dos principais mercados de investidores. Em relatório, a IIUSA aponta que o programa EB-5 contribuiu, em média, com investimentos anuais da ordem de US$ 1,8 bilhão para os EUA entre 2019 e 2020. No período em que o programa foi suspenso entre 2021 e 2022, a média caiu para US$ 400 milhões. “Esse lapso significou US$ 1,4 bilhão a menos no desenvolvimento econômico de comunidades americanas”, diz o relatório da associação.
Uma das mudanças no programa aprovadas no congresso americano foi aumentar o valor mínimo de investimento para US$ 1,05 milhão ou US$ 800 mil se o projeto for em uma região prioritária para o governo, como área rural, ou de infraestrutura. Anteriormente, o emigrante podia candidatar-se ao visto EB-5 com um investimento de US$ 500 mil. O novo valor é maior que o mínimo exigido por Portugal: 500 mil euros quando da compra de um imóvel.
O perfil de clientes da empresa – ou centro regional, como é chamado dentro do programa EB-5 –
que tem escritório em São Paulo, é variado, segundo Guerrero. Há desde famílias com filhos pequenos querendo emigrar até casal de aposentados com o projeto de viver a nova fase da vida em outro país. Um perfil que tem crescido é o de jovens que planejam fazer a faculdade nos Estados Unidos. O processo é solicitado pelos pais que consideram o Green Card, na expressão em inglês, muito útil quando a filha ou o filho se formar, segundo o diretor da Golden Gate. Ele explica que, assim que o curso acaba, o recém-formado que deseja continuar morando no país precisa encontrar algum empregador disposto a pedir a autorização de residência.
“Os pais querem que o filho ou filha já tenha o Green Card antes de se formar para não ter de depender de um emprego futuro e incerto para permanecer no país”, diz Guerrero. Ele conta que, atualmente, 40% de todas as inscrições no visto EB-5 tem essa motivação.
Mesmo sendo compulsório o projeto prover rendimento financeiro ao investidor estrangeiro, o diretor da Golden Gate Global pontua que o maior retorno é o visto em si. Todo processo pode tem um custo que gira em torno de US$ 120 mil, segundo Guerrero. Ele relata que há uma taxa de administração de US$ 65 mil paga à Golden Gate, a contratação de advogados especializados em imigração e taxas devidas ao departamento de imigração. As últimas duas dependem do número de pessoas que ingressarão no processo e da complexidade da documentação de todos e da comprovação da origem dos recursos para o investimentos. O escritório de advocacia custa, em média, a partir de US$ 30 mil. E as taxas do departamento americano, US$ 8 mil .
Somados esses e outros custos menores, o processo custa em média US$ 120 mil, segundo o diretor da Golden Gate. “Todo processo é para quem deseja ter o visto de residência permanente nos Estados Unidos. Não é para quem busca somente o retorno financeiro”, disse Guerrero.
Em outubro do ano passado, a Golden Gate lançou um fundo para captar recursos para um projeto imobiliário. É o 13º da empresa fundada em 2011. O projeto fica em Oakland, no Estado da Califórnia, perto da Baía de São Francisco, chama-se Bacia do Brooklyn e tem, como planejamento mestre, 12 lotes de desenvolvimento e outros adicionais.
