30/08/22 - 16:23min

STJ derruba decisão que proibiu ONG pró-aborto legal de usar ‘católicas’ no nome

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira, 30, a decisão que proibiu a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, formada por mulheres que militam pelo direito ao aborto legal,...

28/06/22 - 19:18min

Ministério da Saúde discute cartilha que diz que ‘todo aborto é um crime’

O Ministério da Saúde realizou nesta terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir o teor de uma cartilha publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde com orientações sobre o procedimento do aborto. O...

23/06/22 - 17:26min

Menina de 11 anos vítima de estupro passa por aborto legal em Santa Catarina

A menina de 11 anos, vítima de um estupro em Santa Catarina e que teve o aborto negado pela Justiça catarinense, teve a gestação interrompida nesta quarta-feira, 22. A informação foi divulgada pelo Ministério...

24/09/20 - 10:36min

Aborto: Saúde muda portaria e desobriga comunicação à polícia em caso de estupro

O Ministério da Saúde alterou a portaria que obrigava médicos e profissionais de saúde a notificarem para a polícia quando atendiam vítimas de estupro que queriam realizar aborto legal. A mudança ocorre após críticas...

17/09/20 - 22:46min

Pazuello diz a senadores que pode avaliar mudanças em portaria sobre aborto legal

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai avaliar sugestões de mudanças na portaria que obriga médicos a notificarem a polícia ao atenderem vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal. Pazuello...