28/03/23 - 21:30min

STJ mantém condenação de CRM para indenizar mulher abusada por médico na adolescência

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação de um Conselho Regional de Medicina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na adolescência,...

30/08/22 - 11:15min

Abuso eleitoral: servidores denunciam presidente do Ipea e ministro da Cidadania

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) denunciou o presidente do órgão, Erik Figueiredo, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, por práticas abusivas em período eleitoral. A Afipea questiona a entrevista coletiva...

27/07/22 - 11:55min

Telemarketing abusivo: Justiça abre 26 processos contra bancos e teles

O Ministério da Justiça instaurou 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo. A informação é do próprio ministério, publicada no seu site. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada...

04/02/21 - 13:57min

TSE nega recursos do MDB sobre abuso de poder na campanha de Alcolumbre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, em unanimidade, pela rejeição dos recursos apresentados pelo MDB sobre a ocorrência de abuso de poder político e econômico na campanha de Davi Alcolumbre (DEM) ao Senado em...

08/11/20 - 16:00min

Rede de advogadas dá assistência psicológica e jurídica a vítimas de abuso

Rosa se casou jovem, antes dos 18. No início, o marido não era agressivo, mas as coisas foram mudando. Se a dona de casa dizia “não” para o sexo, ele virava o bicho. Além...