PT é alvo de ação de despejo em São Paulo

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo é alvo de uma ação de despejo por falta de pagamento referente ao prédio ocupado pela sede da legenda na Bela Vista, bairro no...

05/09/22 - 12:22min

Juiz tranca investigação com base em denúncia anônima que ligava Haddad a coação

O juiz Antônio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, reconheceu a “inexistência de crimes a apurar” e determinou o trancamento de inquérito que atingia o ex-prefeito da capital Fernando Haddad,...

02/09/22 - 22:27min

Freixo entra com ação contra Castro após denúncia de funcionários fantasmas

O candidato ao governo do Rio pelo PSB, Marcelo Freixo, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador Cláudio Castro (PL) e seu candidato a vice, Washington...

31/08/22 - 16:10min

PGR pede arquivamento de ação de familiares de vítimas da covid contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira, 30, o arquivamento da ação movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela gestão...

22/08/22 - 19:56min

Petrobras comunica intimação em ação contra nomeação de Caio Paes de Andrade

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira, 22, comunicado informando ter sido intimada no dia 11 de agosto para apresentar sua defesa prévia ao pedido de liminar de uma ação movida pelo senador Jean-Paul Prates (PT)...

14/08/22 - 17:37min

Moraes será relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos no STF

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o combate à varíola dos macacos. Na ação, movida pelo PSB,...

10/08/22 - 14:02min

Bolsonaro é alvo de ação de vereadoras por frases homofóbicas em podcast

A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) e a vereadora suplente de Porto Alegre Natasha Ferreira (PSOL) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 10, contra falas homofóbicas do presidente Jair Bolsonaro...

20/07/22 - 20:13min

Santander é condenado a pagar R$ 275 milhões em ação civil pública

O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco afirma...

05/07/22 - 14:21min

Justiça dá 15 dias para Maluf pagar R$ 2,8 mi à Prefeitura de SP por improbidade

O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deposite, em 15 dias, a multa de R$ 2.876.655,51 que lhe foi...

01/07/22 - 17:39min

Sindipetro-RJ entra com ação contra nomeação de Paes de Andrade para Petrobras

Mais uma ação contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da Petrobras foi protocolada esta semana, desta vez na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói, no Rio de Janeiro,...

27/06/22 - 13:15min

CNJ tenta coibir abuso em ações judiciais contra leilões de infraestrutura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de “cautela” aos tribunais que receberem ações contestando projetos de desestatização tocados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente do CNJ e...

22/06/22 - 15:37min

MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bi para cobrir rombos da Funcef

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, por meio de uma ação civil pública de tutela antecipada, que a Caixa pague R$ 5 bilhões à Funcef (Fundação dos Economiários Federais) para cobrir prejuízos...

21/06/22 - 21:31min

TRE-SP rejeita ação contra transferência de domicílio de Tarcísio de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, uma ação movida pelo PSOL que impugnava a mudança de domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo...

17/06/22 - 14:04min

No STF, Mendonça determina que Petrobras explique critérios de política de preços

No dia em que a Petrobras anunciou um novo reajuste dos combustíveis, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a estatal informe ao STF, no prazo de cinco dias, sobre...

16/06/22 - 8:20min

ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer

O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

10/06/22 - 16:27min

Associação de Investidores tenta interromper privatização da Eletrobras na Justiça do Rio

A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Eletrobras para interromper o processo de privatização e reestruturação da companhia. A ação, alinhada aos interesses de acionistas minoritários,...

10/06/22 - 8:44min

Eletrobras confirma preço por ação de R$ 42 na oferta pública de ações

A Eletrobras confirmou, via fato relevante, que o preço por ação no processo de bookbuilding da oferta pública de ações, concluído na quinta-feira, 9, foi fixado em R$ 42, conforme o Broadcast (sistema de...

10/06/22 - 8:44min

Eletrobras confirma preço por ação de R$ 42 na oferta pública de ações

09/06/22 - 21:25min

Solidariedade reage à decisão do STJ sobre planos de saúde e promete ação no STF

O Solidariedade vai ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela ANS...

09/06/22 - 20:10min

Procuradoria da Câmara diz que bloqueio de conta de Silveira ‘viola exercício do mandato’

A Procuradoria da Câmara disse que o bloqueio da conta bancária do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viola o exercício da atividade parlamentar. Moraes...

Edição Da Semana

AÇÃO - Page 2 of 2 - Dinheiro Rural

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