27/06/22 - 13:15min

CNJ tenta coibir abuso em ações judiciais contra leilões de infraestrutura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de “cautela” aos tribunais que receberem ações contestando projetos de desestatização tocados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente do CNJ e...

18/05/22 - 17:31min

Parlamentares e sindicatos entram com ações contra a privatização da Eletrobras

Quatro ações judiciais contra a privatização da Eletrobras foram ajuizadas nesta quarta-feira, 18, em justiças federais de estados do Nordeste (Alagoas, Bahia e Paraíba) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram impetradas...

06/04/22 - 17:06min

Ministro pede vista e trava julgamento sobre novas ações contra planos econômicos

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e travou o julgamento que analisa a possibilidade de reabertura de prazos para que poupadores ingressem com ações judiciais contra planos...

06/04/22 - 13:52min

STJ volta a discutir reabertura de prazos para ações contra planos econômicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a discutir, nesta quarta-feira, 6, um processo que pode possibilitar a reabertura de prazos para que poupadores ingressem com ações judiciais contra planos econômicos....