21/05/20 - 17:30min

STF tem maioria para limitar alcance de MP que dá salvo-conduto a agente público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que...

15/05/20 - 7:10min

Bolsonaro blinda atos de gestor público na covid-19

Em mais uma medida controversa tomada durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui ele próprio – por eventuais irregularidades em atos...

14/05/20 - 16:56min

Ministros do STF consideram inconstitucional MP que isenta agentes públicos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, consideraram inconstitucional a medida provisória do governo...

14/05/20 - 8:12min

Bolsonaro publica MP que isenta agente público de erro cometido durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus ou de seus efeitos na economia do...