22/05/23 - 20:02min

Cajado: Vamos deixar mais clara a redação para mostrar que impacto de R$ 80 bi não existe

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, 22, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará alterações redacionais no texto para esclarecer trechos que...

24/04/23 - 14:34min

Governo Federal sanciona alterações no Estatuto da Igualdade Racial

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 24, duas alterações no Artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288). A medida publicada no Diário Oficial...

18/04/23 - 16:11min

Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares

Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar...

12/04/23 - 14:08min

STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência...

23/03/23 - 8:29min

Com greve do Metrô, SPTrans prolonga, reforça e altera linhas de ônibus em SP

A SPTrans informou nesta quinta-feira, 23, que prolongou duas linhas de ônibus e reforçou a frota de 13 outras já existentes na capital paulista, para atender ao eixo das linhas de Metrô afetadas pela...

15/08/22 - 17:10min

Legislatura termina com concentração inédita de poder em Lira e Pacheco

O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento...

15/08/22 - 17:00min

Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias

O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada...

15/12/21 - 18:01min

Câmara rejeita destaques e conclui votação em 2º turno de alterações na PEC

A Câmara rejeitou os destaques apresentados à segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e concluiu a análise da matéria em segundo turno. O texto-base foi aprovado na segunda votação...

15/12/21 - 17:30min

Câmara aprova alterações da PEC dos Precatórios em 2º turno por 332 votos a 141

A Câmara aprovou as alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno por 332 votos favoráveis, 142 contrários e 1 abstenção. Os deputados ainda vão analisar destaques que mexem...

15/12/21 - 16:01min

Câmara retoma análise de alterações na PEC dos Precatórios

A Câmara retomou nesta quarta-feira, 15, a análise em plenário das alterações feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Os deputados continuarão a análise dos destaques à matéria e...

14/12/21 - 22:05min

Lira adia votação em 2º turno de alterações na PEC dos Precatórios para 4ª feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 15, a votação final da segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. De acordo com líderes, a sessão de...

14/12/21 - 20:44min

Câmara aprova alterações na PEC dos Precatórios em 1º turno por 327 votos a 147

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos...

10/02/21 - 18:50min

Freitas diz achar improvável que BR do Mar não sofra modificações no Senado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano...

13/10/20 - 21:10min

Bolsonaro sanciona aumento de pontos para perder CNH

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele ainda prometeu...

22/09/20 - 17:46min

Câmara aprova aumento do prazo de validade da CNH, que vai à sanção presidencial

A Câmara concluiu a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos. O projeto...

24/06/20 - 18:50min

Câmara aumenta de 5 para 10 anos validade de CNH para motoristas profissionais

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos....