24/11/22 - 19:10min

Musk diz que vai restabelecer contas suspensas no Twitter

Elon Musk disse que restabeleceria contas suspensas no Twitter, trazendo de volta usuários que anteriormente haviam sido banidos por postar discurso de ódio, incitar a violência ou se envolver em outro comportamento que violasse...

04/08/22 - 15:33min

Bancada da bala tenta acelerar PL que anistia policiais do Carandiru

Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a condenação dos policiais militares que participaram do massacre do Carandiru, a bancada da bala tenta acelerar na Câmara o projeto de...

02/08/22 - 12:59min

Comissão da Câmara aprova projeto que anistia PMs no Massacre do Carandiru

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto...

02/08/22 - 12:56min

Massacre do Carandiru: comissão da Câmara aprova projeto que anistia PMs

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto...

14/06/22 - 9:06min

Governo federal rejeita pedido de anistia de Dilma Rousseff

O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, indeferiu o pedido de anistia feito pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União da segunda-feira,...

29/04/22 - 17:50min

Bolsonaro e Damares celebram veto a indenização a Dilma

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia à notícia de que a Comissão de Anistia negou os pedidos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do deputado federal Ivan Valente (PSOL) por indenizações. Os...

23/03/22 - 8:09min

Proposta que anistia siglas avança na Câmara

A comissão especial da Câmara aprovou ontem o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2021), que anistia os partidos que não utilizarem os recursos destinados às campanhas femininas. Foram 19 votos favoráveis...

22/02/21 - 14:08min

‘Não há comprovação da perseguição exclusivamente política’, diz ministério

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário...

22/02/21 - 12:04min

Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As...

22/06/20 - 16:57min

Barroso cita possível anistia de multa para quem não for votar este ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da covid-19 levanta uma preocupação de...

08/06/20 - 21:49min

Líder do PT quer derrubar portarias que anulam declarações de anistias

O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), apresentou projeto de decreto legislativo nesta segunda-feira, 8, para sustar portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anularam 295...

08/06/20 - 21:47min

Governo anula anistia política concedida a 295 cabos da Aeronáutica

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anulou anistias políticas concedidas a 295 ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) após concluir que o desligamento deles das Forças Armadas não...