16/09/21 - 22:14min

Senado aprova projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos em 2021

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 16, um projeto de lei que resgata regras aprovadas em 2020 que dispensa instituições de ensino a cumprirem o número mínimo de dias letivos. A matéria, que...

19/08/20 - 9:26min

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos...