30/04/23 - 7:15min

CNJ aposenta juiz federal por política partidária e volta a debater quarentena para a toga

Ao impor ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aposentadoria compulsória, por ataques ao sistema eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça reacendeu uma importante discussão que pode dar...

23/11/21 - 22:44min

CCJ da Câmara aprova proposta que antecipa aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 23, uma proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais superiores, como o...