Simone Tebet aceita convite de Lula para ser ministra do Planejamento

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser ministra do Planejamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 27, pelo deputado Alexandre Padilha...

27/12/22 - 9:09min

Decisões individuais no STF em casos ‘urgentes’ terão de passar pelo Plenário

A partir de 2023, as decisões urgentes assinadas individualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão submetidas, imediatamente, a referendo do Plenário da Corte máxima. Se o despacho implicar em prisão, a confirmação...

23/12/22 - 21:53min

Anvisa aprova venda em farmácias do medicamento molnupiravir, usado contra covid

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quinta-feira, 22, a venda do medicamento molnupiravir em farmácias e hospitais privados do País. O antiviral da fabricante MSD é usado no...

23/12/22 - 15:29min

Lula oferece Meio Ambiente para Tebet, que condiciona aceitação a aval de Marina

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu nesta sexta-feira, 23, o comando do Ministério do Meio Ambiente à senadora Simone Tebet (MDB-MS). O Estadão apurou que Simone disse ao presidente estar disposta...

23/12/22 - 7:02min

Centrão realoca o orçamento secreto

O Congresso recolocou as verbas do orçamento secreto, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, nas mesmas despesas de interesse do Centrão que abasteceram o esquema declarado inconstitucional pela Corte na segunda-feira. O remanejamento desses recursos...

22/12/22 - 21:58min

Supersalários para a direção da Eletrobras são aprovados em AGE

Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta quinta-feira, 22, por maioria, os reajustes na remuneração dos executivos que dirigem a empresa, disseram fontes que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A realização da assembleia contrariou...

22/12/22 - 21:37min

Congresso ‘perdoa’ contas de Dilma e blinda Bolsonaro de ficar inelegível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que...

22/12/22 - 15:16min

Congresso aprova Orçamento de forma simbólica um dia após promulgação da PEC

Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, 22, o Orçamento de 2023, em votações simbólicas que levaram menos de 20 minutos. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) havia sido avalizado minutos antes na Comissão Mista...

22/12/22 - 13:48min

Orçamento/relatório: CMO aprova texto-base com R$ 169 bi de espaço fiscal com PEC

Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que revisou os números de seu parecer final nesta quinta-feira, 22, e ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço...

22/12/22 - 7:01min

Aprovação da PEC na Câmara eleva a cobrança de cargos para o Centrão

O Centrão vai cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministérios com orçamentos vistosos como contrapartida pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em segundo turno...

21/12/22 - 22:29min

Congresso aprova PEC com duração de 1 ano e ampliação do teto em R$ 145 bi

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....

21/12/22 - 21:55min

Senado inicia 2º turno para votação da PEC da Transição

Os senadores iniciaram há pouco os trâmites para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta etapa encerra a análise pelo plenário do Senado e pelo Congresso, após um...

21/12/22 - 21:53min

Senado rejeita destaque que suprimia da PEC recursos para emendas discricionárias

O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento...

21/12/22 - 21:52min

Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma...

21/12/22 - 21:15min

Senado inicia votação da PEC da Transição em 1º turno

O Senado Federal iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. O texto foi aprovado no fim da tarde pela Câmara e precisa de um novo aval da Casa...

21/12/22 - 20:40min

Senado inicia discussão da PEC após Câmara realocar recurso do orçamento secreto

O Senado Federal iniciou na noite desta quarta-feira, 21, a discussão para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto já havia sido aprovado pela Casa, mas mudanças realizadas no...

21/12/22 - 20:06min

Haddad: Prazo de 1 ano só acelera ritmo de construção de novo arcabouço

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução para um ano do prazo de validade da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões não chega a ser negativo, pois...

21/12/22 - 19:13min

Haddad: Estou satisfeito com resultado da PEC

O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 21, que está satisfeito com o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, aprovado há pouco pela...

21/12/22 - 19:12min

PEC da Transição vai ao Senado após aprovação na Câmara em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio...

21/12/22 - 17:54min

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 2º turno com 331 votos a favor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, com 331 votos favoráveis e 163 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em segundo turno. Os parlamentares votarão agora...

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