14/12/22 - 10:09min

TJ-SP mantém liminar que suspende licitação de 5 áreas de preservação do Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar de primeira instância que suspendeu a licitação de cinco áreas estaduais dedicadas à pesquisa e à conservação. Na tentativa de derrubar a medida,...

19/10/22 - 18:11min

MP de SP tenta suspender licitação de áreas florestais de pesquisa e preservação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou a Justiça para tentar suspender a licitação que pretende conceder à iniciativa privada, por 15 anos, cinco áreas de pesquisa e preservação ambiental no Estado. O...

11/05/22 - 17:11min

Comissão de Agricultura aprova PL que prevê construção de barragens para irrigação em áreas de preservação

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que permite a construção de barragens para irrigação em áreas de preservação permanente (APPs), informou, em nota, a Frente...

17/02/22 - 16:58min

MPF aponta inconstitucionalidade e fragilização de APPs em lei que altera Código Florestal

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) se manifestou contrária à lei 14.285, de dezembro do ano passado. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto muda dispositivos do...