ato conjunto - Dinheiro Rural

AGU e Fazenda devem elaborar ato conjunto sobre uso de precatórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda devem editar ato conjunto para tratar do uso de precatórios pelo governo, como em casos que envolvem o pagamento da compra de imóveis de...

20/03/23 - 13:25min

Regulamentação do novo MCMV será instituída por ato conjunto de Fazenda e Cidades

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica decreto presidencial que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ato estabelece que as novas regras do programa, editadas em fevereiro em...