27/02/23 - 17:40min

Desenrola está em fase final de preparação dos atos normativos, diz secretário

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o Desenrola, programa desenhado pelo governo para a renegociação de dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos, está em...

24/08/21 - 20:09min

Governo prorroga para 2022 prazo para conclusão de revisão de atos normativos

O governo decidiu prorrogar para 2022 o prazo limite para conclusão do chamado “revisaço”, que é a revisão dos atos normativos inferiores a decretos. Essa revisão normativa em nível federal iria ocorrer até novembro...

08/09/20 - 10:48min

Aneel reabre consulta pública para revogação de atos normativos do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu consulta pública para revogação de atos normativos, com inclusão de 12 novos atos normativos. A proposta tem o objetivo de simplificar e racionalizar o arcabouço normativo...

29/07/20 - 13:00min

Atos normativos terão nova nomenclatura a partir do dia 30, diz BC

O Banco Central informou nesta quarta-feira, 29, por meio de nota, que seus atos normativos passarão a ter uma nova nomenclatura. As atuais circulares passarão a se chamar Resoluções BCB, enquanto as cartas circulares...