19/04/23 - 18:00min

TCU dá aval à primeira relicitação de rodovias federais com determinações à ANTT

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, o primeiro processo de relicitação de rodovias federais. O modelo, referente a uma nova concessão de trechos que ligam Minas Gerais a Rio...

10/01/23 - 13:36min

Despacho do TCU dá aval à nomeação de Mercadante para o BNDES

Um despacho do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), de segunda-feira, 9, dá aval à nomeação do ex-ministro Aloízio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...

30/12/22 - 12:52min

Portaria dá aval para que Força Nacional também apoie PF na posse de Lula

A Força Nacional de Segurança Pública também irá apoiar a Polícia Federal durante as atividades relacionadas à posse presidencial em Brasília. O aval está em portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial...

23/11/22 - 19:41min

Comissão aprova projeto com manobras para liberar verbas do orçamento secreto

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto que autoriza uma série de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigatórias e liberar verbas do...

18/11/22 - 13:53min

BC dá aval para mudança em regulamento de arranjo de pagamento de compra da Visa

O Banco Central do Brasil informou nesta sexta-feira, 18, que concedeu autorização de alteração de regulamento dos arranjos de pagamento classificados como de compra, domésticos, com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga...

14/10/22 - 12:52min

Caixa Seguridade tem aval do Cade para vender fatias em 5 empresas para a CNP

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda da totalidade das participações societárias detidas pela Caixa Seguridade em cinco empresas para a CNP Assurances. A decisão está publicada...

21/09/22 - 18:01min

TCU dá aval para desestatização da Ceasaminas; leilão é esperado para dezembro

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde nesta quarta-feira, 21, para o governo federal prosseguir com a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas). Com a realização dos ajustes...

06/09/22 - 10:20min

Bolsonaro volta a prometer Auxílio de R$ 600 e diz que tem aval de Guedes

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou a prometer nesta terça-feira, 6, que o Auxílio Brasil vai continuar em R$ 600 a partir do ano que vem. “Tudo o...

06/07/22 - 18:25min

TCU dá aval a novo modelo de operação de ferrovia interna no Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 6, o novo modelo de operação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), que funcionará num formato associativo. A expectativa é de que...

20/06/22 - 8:37min

Petrobras recebe aval do Cade para vender participação em Albacora Leste

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pela PetroRio, por meio de sua subsidiária PetroRio Jaguar, da totalidade da participação detida pela Petrobras em contrato de concessão do Campo...

01/06/22 - 17:17min

TCU dá aval para governo assinar renovação de contrato de concessão da MRS

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval ao processo de renovação antecipada, por mais 30 anos, da concessão da ferrovia operada pela MRS Logística, malha ferroviária de 1,6 mil km que atravessa...

01/06/22 - 15:30min

TCU dá aval a leilão da 7ª rodada de aeroportos; certame deve ocorrer em agosto

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo realizar o leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles o de...

09/03/22 - 15:18min

Cade mantém aval à venda da Oi Móvel após sessão com troca de acusações

Em uma sessão tumultuada e marcada por bate-boca e acusações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira, 9, a aprovação à venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro. O...

24/11/21 - 9:51min

Bradesco recebe aval do Cade para assumir controle do Banco Digio

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a operação pela qual o Bradesco passa a deter indiretamente, de forma isolada, a totalidade do capital social e votante do Banco...

20/09/21 - 8:11min

Câmara dá aval por ano a 7 reformas eleitorais

Considerada a maior mudança nas regras eleitorais dos últimos anos, o projeto do Código Eleitoral em discussão no Congresso, que pode alterar 900 artigos de uma vez, não é novidade nas discussões legislativas. Levantamento...

06/06/21 - 8:02min

Aval restrito para vacina desagrada a Estados

Governadores do Nordeste comemoraram a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de autorizar na noite de sexta-feira a importação da vacina Sputnik V, em caráter excepcional e temporário. Parte das autoridades estaduais,...

04/06/21 - 22:20min

Anvisa aprova importação das vacinas Sputnik V e Covaxin em caráter excepcional

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 4, a importação das vacinas Sputnik V e Covaxin em caráter excepcional, mas também estabeleceu uma série de limitações para o...

31/03/21 - 17:24min

Anvisa impõe autorização prévia para exportação de remédios do ‘kit intubação’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que medicamentos do chamado ‘kit intubação’ só poderão ser exportados depois de “autorização prévia” concedida pela diretoria colegiada da agência. A exigência é temporária e “cessará...