20/04/23 - 20:55min

Voto de Barroso surpreendeu juristas ao não propor correção de valores passados do FGTS

O voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esperam algum tipo de modulação dos efeitos....

20/04/23 - 18:38min

Relator de ação sobre FGTS vota para que correção não seja inferior ao rendimento da poupança

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que pede a correção monetária do FGTS com base na inflação, proferiu um voto médio sobre o tema na sessão desta...

20/04/23 - 8:03min

Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto...

01/04/23 - 21:20min

‘É equivocada a percepção de que o STF é extremamente ativista’, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 1º, que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é...

12/03/23 - 20:47min

Barroso e Kassio têm alta hospitalar após passarem por cirurgias intestinais

Os ministros Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam alta hospitalar neste final de semana, após ficarem internados em razão de cirurgias intestinais. O primeiro indicado de Bolsonaro...

12/03/23 - 16:57min

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, recebe alta de hospital em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta neste domingo, 12, do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Ele estava internado no estabelecimento após realizar duas cirurgias de emergência no aparelho digestivo....

09/03/23 - 17:32min

Barroso deixa UTI mas segue sem previsão de alta

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a UTI na tarde desta quinta-feira e foi para o quarto, mas segue em observação médica e sem previsão de alta, de acordo...

09/03/23 - 13:13min

Barroso é internado na UTI do Sírio em Brasília após cirurgia no intestino

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, está internado em UTI para “observação médica” após passar por duas cirurgias de emergência no aparelho digestivo em razão de episódios de obstrução intestinal. Segundo...

24/02/23 - 14:33min

Barroso vota pelo pagamento de horas extras a agentes da PRF

Em julgamento iniciado nesta sexta-feira, 24, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou por autorizar o pagamento de horas extras a Policiais Rodoviários Federais. Por outro lado, o magistrado negou aval...

23/02/23 - 17:31min

Barroso defende que big techs removam conteúdo ilícito antes de ordem judicial

Att, srs. assinantes, A nota publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo. O ministro Luís Roberto Barroso é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não atual, como constou. Segue a nota corrigida:...

23/02/23 - 16:00min

Barroso defende que big techs removam conteúdo ilícito antes de ordem judicial

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu na quarta-feira, 22, em conferência da Unesco que as plataformas digitais devem ser obrigadas a remover conteúdo ilegal antes mesmo de receberem...

10/02/23 - 13:25min

Quem não pagou fez uma aposta, diz Barroso, sobre quebra de coisa julgada

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007,...

07/02/23 - 18:16min

Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata compensação de perdas ao Espírito Santo em razão da lei que limita entre 17% e 18% a alíquota do ICMS sobre...

08/01/23 - 22:57min

Lula se reúne no STF com Rosa Weber e Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no final da noite deste domingo, 8, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde conversou com a presidente da Corte, ministra Rosa...

03/01/23 - 13:09min

Barroso é hostilizado no aeroporto de Miami ao embarcar para o Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a ser hostilizado na segunda-feira, 2, ao embarcar no Aeroporto Internacional de Miami em direção ao Brasil. Os manifestantes vaiaram e xingaram o...

06/12/22 - 15:29min

Barroso é eleito para presidir a Primeira Turma do STF em 2023

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. “Vossa Excelência é um homem...

26/11/22 - 13:05min

Barroso cita big techs e fala em ‘regular para tributar’

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa neste sábado da regulamentação da internet para posterior tributação de empresas que operam no ambiente virtual. Em painel do grupo Esfera...

26/11/22 - 12:19min

Barroso pede ‘sintonia fina’ entre responsabilidades fiscal e social

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado uma “sintonia fina” entre as responsabilidades fiscal e social no País. A discussão sobre um suposto conflito entre fiscal e social...

16/11/22 - 9:56min

‘Perdeu, mané’, de Barroso a bolsonarista, fica no topo de assuntos do Twitter

Um dia após a divulgação de um vídeo no qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso retruca um apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em Nova York, as...

30/10/22 - 19:54min

‘Não há espaço para derrotados não aceitarem o resultado das urnas’, diz Barroso

Além do ministro Alexandre de Moraes, outros cinco ministros que integram o Supremo Tribunal Federal exaltaram neste domingo, 30, a democracia e o trabalho da Justiça Eleitoral no pleito deste ano. A presidente da...