30/06/22 - 8:27min

Especialistas contestam recurso de decretar emergência

A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão – tanto...

29/06/22 - 19:37min

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho sobre estado de emergência

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência...

29/06/22 - 17:39min

Estado de emergência não é ‘passe livre’ para medida que fure teto, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o estado de emergência incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis não é um “passe livre” para qualquer iniciativa...

29/06/22 - 11:43min

Impacto fiscal da PEC dos Combustíveis será de R$ 38,7 bi fora do teto de gastos

O impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis aumentou de R$ 34,8 bilhões para R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das...

29/06/22 - 11:08min

Bezerra diz que PEC dos Combustíveis vai reconhecer estado de emergência no País

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, vai incluir o reconhecimento de um estado de emergência no País, de acordo com...

29/06/22 - 10:49min

Bezerra confirma subsídio para gratuidade a idosos no transporte metropolitano

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou nesta quarta-feira, 29, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis vai incluir um subsídio para garantir gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos...

29/06/22 - 10:45min

Vale-gás da PEC será dado a cada bimestre, não mensalmente, diz Bezerra

O Congresso voltou atrás na ideia de conceder mensalmente o vale-gás a famílias de baixa renda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. De acordo com o relator da matéria, senador Fernando...

29/06/22 - 10:26min

Bezerra confirma intenção de zerar fila do Auxílio Brasil na PEC dos Combustíveis

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou nesta quarta-feira, 29, que a intenção do Congresso e do governo é zerar a fila de espera do Auxílio Brasil, estimada em 1,6 milhão de famílias, na...

28/06/22 - 10:42min

Bezerra adia para as 18h apresentação de relatório da PEC dos Combustíveis

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para as 18 horas desta terça-feira, 28, a apresentação de seu relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que deve prever a ampliação...

27/06/22 - 15:05min

Bezerra adia para terça-feira apresentação de relatório da PEC dos combustíveis

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para a terça-feira, 28, às 11 horas, a apresentação de seu relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que deve prever a ampliação...

24/06/22 - 16:49min

Bezerra: Governo estuda decretar situação emergencial do transporte de carga

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê ampliar benefícios sociais em ano eleitoral, disse nesta sexta-feira, 24, que está sendo estudada uma maneira de decretar situação...

24/06/22 - 16:25min

Bezerra: aumento R$ 200 no Auxilio Brasil deve custar R$ 21,6 bi até final ano

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a ampliação no valor do auxílio de R$ 400 para R$ 600, previsto na PEC dos combustíveis, deve custar R$ 21,6 bilhões até o...

13/06/22 - 19:10min

Bezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto...

13/06/22 - 19:08min

Bezerra inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS

O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção...

30/11/21 - 15:48min

Bezerra: Governo tem votos para aprovar PEC dos Precatórios no plenário

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ter votos para aprovar a proposta no plenário ainda nesta terça-feira, 30, mas ressaltou que ainda é preciso...

23/11/21 - 21:10min

Bezerra: Espaço fiscal pode ser usado em troca de fonte para financiamento exigida por LRF

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que a sugestão apresentada a senadores para tornar o Auxílio Brasil permanente poderá dispensar a necessidade de...

23/11/21 - 20:09min

Bezerra: Governo calcula 16 ou 17 votos para aprovar PEC na CCJ do Senado

O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), calcula ter 16 ou 17 votos para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre...

17/11/21 - 20:00min

Bezerra: Todos pedem para que Auxílio Brasil seja permanente, não transitório

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 17, que há hoje duas correntes na Casa que concordam sobre a necessidade de um programa permanente para dar assistência às famílias...

17/11/21 - 16:39min

Relator da PEC menciona negociações para que Auxílio Brasil seja permanente

Em busca de maior apoio à PEC dos precatórios, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 17, que há negociação para incluir na proposta uma vinculação mais clara de...

17/11/21 - 15:34min

Relator da PEC diz que esforço não é para atender reajuste de servidores

Um dia após dizer que o governo poderia aumentar salários do funcionalismo, desde que definisse suas prioridades no Orçamento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 17, que o...