15/02/23 - 16:45min

ANM diz ao STF que cortes em orçamento dificultam fiscalização do ouro

A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de falta de recursos para fiscalizar a extração de ouro. A agência disse ter perdido quase 50% da força de trabalho nos...

14/02/23 - 16:57min

STF julgará em breve compra de ouro com base no princípio da boa-fé, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 14, que a Corte deve julgar em breve a ação que questiona a compra e venda de ouro com base no princípio...

13/02/23 - 17:29min

BC diz ao STF que estuda novo sistema de fiscalização da cadeia do ouro

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central disse estudar, com outros órgãos públicos, um novo sistema de fiscalização para rastrear a cadeia do ouro, desde a extração em áreas de...

13/02/23 - 17:29min

BC diz ao STF que estuda novo sistema de fiscalização da cadeia do ouro

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central disse estudar, com outros órgãos públicos, um novo sistema de fiscalização para rastrear a cadeia do ouro, desde a extração em áreas de...