21/03/22 - 15:57min

ANTT decide arquivar processo de caducidade contra concessionária ViaBahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta segunda-feira, 21, encerrar o processo de caducidade aberto no ano passado contra a concessionária ViaBahia, responsável pela administração da BR-116/324/BA e BA 526/528. Relator do...

05/08/20 - 10:01min

Congresso declara caducidade de cinco medidas provisórias de Bolsonaro

O Congresso Nacional formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a perda de validade de cinco medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro nos meses de março e abril. Os atos foram assinados pelo...