22/02/23 - 21:12min

Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade

Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta...

19/02/23 - 20:27min

Governo federal reconhece estado de calamidade em São Sebastião por temporais

O governo federal reconheceu na noite deste domingo, 19, o estado de calamidade pública decretado em São Sebastião, município do litoral de São Paulo atingido por fortes chuvas neste feriado de carnaval. O reconhecimento...

19/02/23 - 16:00min

Tarcísio: decreto de calamidade pública vai ser publicado nas próximas horas

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), disse na tarde deste domingo, 19, que publicará “nas próximas horas” um decreto de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o litoral...

03/06/22 - 7:40min

Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade para ampliar gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro a dar uma solução aos entraves à concessão de subsídio ao diesel como forma de atenuar os preços dos combustíveis. Em reunião...

20/08/21 - 23:33min

Queimadas cobrem de fumaça cidades do interior; Morro Agudo decreta calamidade

Favorecidas pelo tempo seco com calor e baixa umidade, as queimadas se espalham pelo interior de São Paulo. Entre quarta e quinta-feira, 19, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 248 focos em...

22/02/21 - 22:16min

Bolsonaro anuncia MP com R$ 450 milhões para regiões em calamidade pública

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 22, uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450 milhões para atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas. A...

09/12/20 - 16:18min

Maia: não haverá votação de prorrogação de calamidade nem da PEC da guerra

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a retomada da economia e disse que não vai pautar a prorrogação do decreto de calamidade pública nem da Proposta...