Câmara de SP aprova projeto de ‘dark kitchens’ e libera barulho maior em shows

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da quarta-feira, 9, em primeira votação, um projeto de lei que regulamenta as “dark kitchens”, chamadas de cozinhas fantasmas, que funcionam e produzem refeições para...

09/11/22 - 21:32min

Aneel: medida prevista em PDL encarece tarifas a consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a manutenção da estabilidade das tarifas dos geradores, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, significa que...

09/11/22 - 19:48min

Lula: Não cabe ao presidente interferir no funcionamento da Câmara e do Senado

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 9, que não vai interferir nas eleições para presidência da Câmara dos Deputados e do Senado e pregou a retomada da normalidade...

09/11/22 - 18:27min

Aprovado PDL que suspende mudanças da Aneel no cálculo de tarifas de transmissão

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. As mudanças, segundo...

08/11/22 - 20:21min

Câmara aprova MP que trata de compensação tributária a bancos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, a Medida Provisória 1.128/2022, que trata da compensação tributária, aos bancos, por perdas em operações de crédito. O texto, publicado em julho pelo governo, segue agora...

08/11/22 - 18:27min

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 27,1 bi para pagamentos de auxílios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União para pagamento de...

07/11/22 - 21:02min

Câmara encerra sessão sem analisar mudanças da Aneel no cálculo de tarifas

A Câmara encerrou nesta sexta-feira, 7, a sessão deliberativa extraordinária convocada para hoje sem analisar o projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a metodologia de...

31/10/22 - 14:06min

Biden buscará impor novo imposto sobre lucros inesperados de empresas de energia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve levantar nesta segunda-feira a possibilidade de impor um “imposto inesperado” às empresas de energia, já que seu governo visa combater os altos preços de gasolina, poucos...

30/10/22 - 12:09min

TSE anula candidatura de Pablo Marçal à Câmara e Paulo Teixeira é reeleito

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a candidatura de Pablo Marçal (Pros) à Câmara dos Deputados por São Paulo. A decisão devolve a cadeira ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que...

11/10/22 - 18:36min

Câmara aprova PL que possibilita custeio do piso da enfermagem para Santas Casas

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. A proposta aprovada foi o substitutivo do...

02/10/22 - 17:56min

‘Apelamos por um processo eleitoral transparente no Brasil’, diz deputada dos EUA

A deputada da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Pramila Jayapal, comentou neste domingo (2) sobre as eleições brasileiras. “Como todos os cidadãos em uma democracia, o povo do Brasil tem direito a um...

29/09/22 - 13:07min

TSE nega candidatura de Agnelo Queiroz à Câmara pelo DF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira, 29, mais um registro de candidatura a deputado federal pelo Distrito Federal: o do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Os ministros negaram por unanimidade recurso de Queiroz...

07/09/22 - 12:18min

Brasil independente é o que olha para frente, diz Lira

Na data que marca o Bicentenário de Independência do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou a liberdade e a emancipação brasileira. Em publicação no Twitter, o parlamentar afirmou que...

02/09/22 - 7:03min

MP aprovada pela Câmara poderá encarecer conta de luz em R$ 10 bi

Associações do setor elétrico e especialistas avaliam que a medida provisória (MP) que traz mudanças nas regras do setor elétrico, aprovada na Câmara nesta semana, vai encarecer as contas pagas pelos consumidores. De acordo...

30/08/22 - 21:37min

Câmara aprova MP que altera regras para atualização da tabela de frete

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas. Foram 310 votos favoráveis e 3 contrários. O...

30/08/22 - 20:45min

Câmara aprova MP que cria programa de incentivo ao empregos para mulheres

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a inserção desse grupo no mercado de trabalho. O texto agora vai ao Senado. A...

30/08/22 - 18:33min

Câmara conclui votação da MP que eleva CSLL para bancos corretoras

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro...

30/08/22 - 17:08min

Câmara aprova MP que permite uso do FGHab no Casa Verde e Amarela

A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A matéria...

26/08/22 - 16:27min

Câmara convoca sessão extraordinária para segunda; medidas provisórias são foco

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira, 29, uma sessão extraordinária para votação de propostas legislativas. A princípio, essa é a única sessão a constar na agenda do que...

03/08/22 - 21:35min

Aprovada PL que torna hediondo crime de domínio de cidade, chamado ‘novo cangaço’

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a...

Edição Da Semana

câmara - Page 10 of 11 - Dinheiro Rural