23/05/23 - 21:21min

Arcabouço fiscal passará por CAE e CCJ no Senado, diz Eduardo Braga

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta terça-feira, 23, que a nova regra do arcabouço fiscal passará pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ) em vez...

29/03/23 - 14:58min

Janones se diz ameaçado após ter ofendido Nikolas Ferreira em audiência na CCJ

As ofensas proferidas pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da terça-feira, 28, continuaram repercutindo no Congresso nesta quarta-feira, 29. Na...

28/03/23 - 20:14min

Lulistas e bolsonaristas trocam insultos, deboches e piadas durante audiência de Dino na CCJ

A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou um embate entre oposição e o governo. Parlamentares lotaram o plenário 1...

07/12/22 - 8:15min

PEC deixa em aberto total de gastos que vão ficar fora do teto

As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem...

06/12/22 - 18:09min

Senadores fecham acordo para revisar regra fiscal por lei complementar até agosto

Os senadores fecharam um acordo nesta terça-feira, 6, para revisar o arcabouço fiscal do País, com o fim do teto de gastos, até o fim de agosto de 2023. A discussão ocorreu no âmbito...

06/12/22 - 18:04min

PEC com ampliação do teto de gastos em R$ 145 bi em 2 anos é aprovada na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos...

06/12/22 - 17:48min

PT concorda em reduzir ampliação do teto em R$ 30 bi na PEC, diz Wagner

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira, 6, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o PT concorda em reduzir a ampliação do teto de gastos na Proposta...

06/12/22 - 15:37min

Reunião da CCJ do Senado que analisa PEC é retomada por Alcolumbre

Foi retomada no período da tarde desta quarta-feira a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que é analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. O relatório do...

06/12/22 - 12:45min

Reunião da CCJ é suspensa para avaliar clima após leitura de relatório da PEC

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que ocorre nesta terça-feira, 6, foi suspensa por cinco minutos pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para se avaliar o clima...

05/12/22 - 17:23min

Sessão da CCJ do Senado para votar PEC é marcada para terça-feira, às 9h30

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou de agendar a reunião do colegiado em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição...

29/11/22 - 21:26min

PT apoia reeleição de Lira e indica preferência para comandar CCJ

A federação formada por PT-PCdoB-PV e também o PSB anunciaram nesta terça-feira, 29, que vão apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. Os partidos, que integraram a coligação do presidente...

29/11/22 - 21:26min

PT apoia reeleição de Lira e indica preferência para comandar CCJ

A federação formada por PT-PCdoB-PV e também o PSB anunciaram nesta terça-feira, 29, que vão apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. Os partidos, que integraram a coligação do presidente...

28/10/22 - 15:52min

Advogados veem ‘inconstitucionalidade chapada’ em PL que altera arbitragem

Um grupo de arbitralistas avalia que o projeto de lei nº 3.293/2021, de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI), contém capítulos que violam a Constituição. Para eles, o texto em tramitação na Câmara...

06/07/22 - 15:59min

Comissão do Senado adia por uma semana votação de PEC das Embaixadas

Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira, dia 6, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Embaixadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 34 muda a...

01/06/22 - 17:30min

Comissão da Câmara convoca ministro da Justiça para explicar morte de Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, por dez votos a sete, a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para dar explicações sobre a morte de Genivaldo...

30/05/22 - 21:15min

Pacheco: está pautada na CCJ a PEC da reforma tributária, que é desejo dos Estados

Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 30, que a PEC 110 – da reforma tributária – que será apreciada pela Comissão de...