28/03/23 - 10:36min

Arcabouço sólido pode levar a um processo desinflacionário mais benigno, diz BC na ata

Em um aceno ao Ministério da Fazenda, depois que foi criticado pelo comunicado que se seguiu à manutenção da Selic em 13,75% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) explicou que discutiu na...

26/02/23 - 14:48min

Justiça manda citar Rafael Ilha em ação de indenização de familiares de Marielle

O juiz da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Sandro Lucio Barbosa Pitassi, expediu uma carta precatória (pedido de realização de ato judicial em outra cidade ou Estado) para a capital paulista com...

02/10/21 - 10:30min

STJ anula citação via WhatsApp por entender que oficial não atestou identidade

A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou uma citação pessoal feita por WhatsApp. Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a...

24/05/20 - 7:45min

Celso de Mello lembra Watergate em decisão

Ao tornar público o vídeo da reunião ministerial de 22 abril comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o caso Watergate como precedente para...