Governo revoga resolução do CNPE que estabelecia diretrizes para livre concorrência no refino

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A decisão foi publicada...

17/03/23 - 15:52min

Governo aumentará para 12% mistura obrigatória de biodiesel no diesel em abril

O governo definiu nesta sexta-feira, 17, um novo cronograma para elevar o porcentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel. A partir de abril, a mistura passará dos atuais 10% para 12%. Segundo...

17/03/23 - 11:19min

Lula participa de reunião do Conselho Nacional de Política Energética

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou na manhã desta sexta-feira, 17, ao Ministério de Minas e Energia para participar da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O presidente...

27/09/22 - 13:14min

Interligação de RR ao sistema elétrico se torna interesse estratégico

Integrar o sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é agora “interesse estratégico do país”. O reconhecimento dessa prioridade foi aprovado no dia 21 de setembro por meio de uma resolução do...

27/09/22 - 13:03min

Resolução do CNPE reconhece dificuldades na execução do Linhão Manaus-Boa Vista

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reconhece a ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) como de...

24/08/22 - 13:47min

Aprovada resolução que autoriza licitação do Bloco Ametista na Oferta Permanente

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar o Bloco Ametista no Sistema...

23/06/22 - 18:09min

CNPE aprova resolução sobre governança do Programa Nacional do Hidrogênio

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 23, uma resolução para estabelecer a criação e a estruturação da governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A iniciativa visa desenvolver a economia...

09/02/22 - 21:04min

Aprovada resolução que trata da participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estabelecer a participação da Petrobras nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, a serem ofertados no Sistema...

21/12/21 - 20:10min

CNPE aprova novos valores para contratos de concessão para capitalização da Eletrobras

A Eletrobras informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia informando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo valor do benefício econômico dos novos contratos de concessão da...

09/12/21 - 18:01min

CNPE dá 90 dias para publicação de edital de projetos do Poço Transparente

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma resolução que determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás...

01/12/21 - 20:10min

ABPA prevê menor oferta de farelo de soja e alta de preços com decisão sobre biodiesel

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) se disse preocupada com a decisão do governo federal de manter em 2022 a mistura de biodiesel no diesel em 10%, quando o esperado era de 13%....

01/12/21 - 8:06min

Setor do biodiesel vai a Bolsonaro tentar reverter decisão do CNPE

O setor de biodiesel considerou um “golpe mortal” a decisão do governo de fixar em 10% o porcentual da mistura de biodiesel ao diesel ao longo de 2022, contrariando resolução do mesmo órgão, de...

29/11/21 - 21:03min

Ubrabio: Decisão do CNPE de manter biodiesel em 10% promove desmanche do setor

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de manter em 10% o porcentual de mistura do biodiesel ao diesel para o ano...

26/10/21 - 21:34min

Resolução cria grupo de trabalho para analisar mistura do biodiesel ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria Grupo de Trabalho para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo...

20/10/21 - 16:16min

CNPE aprova diretrizes para definição do preço de Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira, 20, a resolução que estabelece as diretrizes para a definição do preço da energia da usina nuclear Angra 3, no âmbito...

06/09/21 - 20:54min

Biodiesel: Aprobio vê como ‘retrocesso’ redução da mistura ao diesel

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) avaliou como “retrocesso” a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir a mistura de biodiesel ao diesel para 10% (B10). A medida...

06/09/21 - 20:40min

CNPE reduz de 13% para 10% a adição do biodiesel ao óleo diesel, diz MME

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão...

02/03/21 - 7:59min

CNPE institui grupo para diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho “para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica”. A...

07/01/21 - 8:04min

CNPE reduz de 128 para 92 blocos a oferta da 17ª Rodada de Licitações

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu de 128 para 92 o número de blocos a serem ofertados na 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural na...

30/12/20 - 10:16min

CNPE estabelece diretrizes para a comercialização de biodiesel

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30, publica duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberadas no último dia 9 e que foram aprovadas pelo presidente da República. Uma delas...

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