Fazenda: Taxa de rendimentos no exterior tem potencial para arrecadar R$ 3,25 bi

A taxação de rendimentos no exterior das pessoas físicas residentes no Brasil, regra incluída na medida provisória (MP) do Imposto de Renda (IR) publicada pelo governo, tem potencial de arrecadação de R$ 3,25 bilhões...

01/05/23 - 11:30min

Governo vai taxar rendimentos no exterior para compensar aumento da faixa de isenção do IR

Para compensar parte do que deixará de arrecadar com o aumento da isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, o governo taxará o rendimento de pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações...

05/04/23 - 17:28min

Argentina perde ação na Justiça britânica e pode ter que pagar 1,3 bi de euros a investidores

A Justiça britânica determinou nesta quarta-feira, 5, que a Argentina deve compensar investidores estrangeiros em mais de 1,330 bilhões de euros por perdas associadas a títulos ligados ao crescimento econômico do país. A decisão...

10/03/23 - 15:58min

Confira os detalhes do acordo fechado sobre reposição das perdas do ICMS

O governo federal fechou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os Estados para compensar em R$ 26,9 bilhões as perdas na arrecadação geradas pelas leis aprovadas no governo Jair Bolsonaro que impuserem mudança na...

10/03/23 - 15:48min

O que aconteceu em 2022 foi muito injusto, diz Haddad, sobre ICMS e Estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o acordo para a compensar os Estados com as perdas de arrecadação com o ICMS é importante para dar sustentabilidade às contas dos...

10/03/23 - 15:14min

Compensação a Estados por perda do ICMS será de R$ 26,9 bi, confirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS será de R$ 26,9 bilhões. De acordo com ele, o...

01/03/23 - 13:31min

Haddad diz que 24 Estados aceitaram proposta da Fazenda sobre ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O...

14/07/22 - 17:08min

Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS

O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos Estados por possível perda na arrecadação. A lei estabelece um teto de...

23/06/22 - 12:47min

Líder do governo fala em desistir de compensar Estados para ampliar Auxílio

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do...

16/06/22 - 7:02min

Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação

A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS – que seriam compensadas a partir do acionamento de um “gatilho”...

06/06/22 - 21:33min

Guedes: Custo total das medidas deve ficar acima de R$ 25 bi e abaixo de R$ 50 bi

Após o pronunciamento do governo no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais...

06/06/22 - 21:20min

Guedes: governo vai transferir recursos para reduções de impostos que vão além do teto dos Estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que deve haver um teto para a cobrança de impostos sobre produtos e serviços essenciais como...

06/06/22 - 20:09min

Bolsonaro confirma que governo propõe zerar ICMS sobre diesel com compensação a Estados

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com compensação aos Estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição...

02/06/22 - 15:42min

Ciro Nogueira diz ser radicalmente contra compensação a Estados por teto do ICMS

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

25/05/22 - 8:07min

Câmara propõe compensação a Estados pelas perdas com teto do ICMS

Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense...

24/05/22 - 22:21min

Câmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS

Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense...

09/05/22 - 12:31min

Elanco reverte prejuízo líquido em lucro de US$ 48 milhões no 1º trimestre

A Elanco Animal Health registrou lucro líquido de US$ 48 milhões no primeiro trimestre deste ano, ante prejuízo de US$ 61 milhões em igual período do ano anterior. O resultado é equivalente a um...

16/03/21 - 18:14min

Deputados aprovam texto-base de MP que compensa consumidores do AP por apagão

Deputados aprovaram o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no Estado...

18/12/20 - 14:31min

Guedes reitera que poderá antecipar benefícios para compensar fim do auxílio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que poderá antecipar benefícios para compensar o fim do auxílio-emergencial. Como mostrou o Broadcast/Estadão, isso poderia ser feito com o 13º salário do INSS e...

29/09/20 - 20:36min

Secretário de Doria promete ‘compensar’ universidades por ajuste fiscal

O secretário estadual de Planejamento, Mauro Ricardo, disse nesta terça-feira, 29, que as universidades paulistas serão “compensadas” caso seja aprovado o pacote fiscal proposto pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O projeto...

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