22/11/21 - 10:51min

Decreto delega a Damares competência referente ao comitê de combate à tortura

Decreto presidencial, publicado na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União, delega à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, as competências referentes ao Comitê Nacional de Prevenção...

24/06/21 - 21:13min

CMN confere competência exclusiva ao BC para definir cronograma do open banking

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária nesta quinta-feira, 24, juntamente com o Banco Central, conferiu competência exclusiva ao BC para definição dos cronogramas de entrega da convenção e de implementação do open...