08/05/23 - 22:02min

Comsefaz: Consenso entre os Estados na reforma tributária precisa ser reconstruído

Presidente do Comsefaz, o comitê dos secretários de Fazenda estaduais, Carlos Eduardo Xavier disse nesta segunda-feira, 8, que o apoio à reforma tributária não acontece mais de forma consensual como ocorria três anos atrás,...

31/03/23 - 12:05min

Alíquota ‘ad rem’ do ICMS da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro, diz Comsefaz

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a alíquota fixa (ad rem) do ICMS, imposto estadual, da gasolina será alterada...

17/06/22 - 15:34min

Comsefaz: Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis

Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis – diesel, gasolina, etanol e GLP – deve ser...

14/06/22 - 19:08min

AGU: Há desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS

Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta de acordo apresentada pelos Estados na ação...

13/06/22 - 17:39min

Mendonça: União e Congresso têm 24h para se manifestarem sobre proposta do Comsefaz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta segunda-feira, 13, que a União, o Senado e a Câmara dos Deputados têm 24 horas para se manifestarem sobre a proposta do Estados...

13/06/22 - 16:33min

Comsefaz propõe ao STF que Confaz reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano

Os Estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de modo que a carga tributária efetiva...

07/06/22 - 22:18min

Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023

O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26...

30/05/22 - 12:02min

Contra teto para ICMS, Comsefaz insistirá em conta de dividendos com Pacheco

Após a Câmara dos Deputados ter aprovado na semana passada o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, os secretários estaduais de Fazenda irão...

28/05/22 - 12:48min

Comsefaz se reunirá na segunda com Pacheco para discutir projeto de teto do ICMS

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21,...

14/05/22 - 15:42min

Comsefaz quer aprofundar debate sobre ICMS único do diesel

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

12/05/22 - 13:41min

Para Comsefaz, conta de estabilização é solução imediata para combustíveis

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, defendeu a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis, com recursos dos dividendos pagos pela Petrobras, como “solução imediata”...

24/03/22 - 15:38min

Estados perderão R$ 14 bi de arrecadação com congelamento de ICMS, diz Comsefaz

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou nesta quinta-feira que os Estados devem perder R$ 14 bilhões em arrecadação com o congelamento...

17/03/22 - 19:53min

Técnicos do Comsefaz voltarão a se reunir para debater lei que altera ICMS

Os secretários estaduais de Fazenda estiveram reunidos nesta quinta-feira, 17, para analisar e debater os impactos provenientes da Lei Complementar 192, que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, mas entenderam ser necessário maior...

18/02/22 - 17:51min

Estados já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bi com redução do ICMS sobre combustíveis

Em meio às discussões de propostas de emenda à Constituição para reduzir o preço dos combustíveis na União e nos Estados, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal...

14/01/22 - 18:11min

Secretários estaduais decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou nesta sexta-feira, 14, que vai encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis na data originalmente prevista de...

18/10/21 - 22:24min

Estados recalculam em R$ 32 bi perdas com projeto que altera ICMS

Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado...

13/10/21 - 17:22min

Comsefaz divulga nota contra projeto do ICMS de combustíveis discutido na Câmara

Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$...

03/08/21 - 15:19min

Projeto do IR continua subtraindo receitas de Estados e municípios, diz Comsefaz

A poucas horas do provável anúncio do parecer final do projeto que altera o Imposto de renda, os secretários de Fazenda dos Estados divulgaram uma carta aberta pedindo a rejeição da proposta pela Câmara....

12/02/21 - 20:43min

Comsefaz diz que reforma tributária é ‘ambiente adequado’ para discutir ICMS

Depois de o governo encaminhar ao Congresso Nacional o projeto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) defendeu...

30/09/20 - 10:03min

Comsefaz envia nova versão de proposta dos Estados para reforma tributária

Os secretários estaduais de Fazenda enviaram à Câmara dos Deputados e ao Senado uma nova versão da proposta do Comsefaz para a reforma tributária, com ajustes no texto que deve ser usado para acoplar...