29/03/23 - 17:50min

Confaz: convênio determina ICMS ‘ad rem’ sobre gasolina e etanol com alíquota de R$ 1,4527

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial a União (DOU) convênio que estabelece uma cobrança única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços...

30/06/22 - 18:14min

Confaz: ICMS do diesel será calculado com base na média móvel de últimos 60 meses

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao...

24/06/22 - 13:26min

Confaz tende a adotar média móvel para ICMS do diesel; Estados estão divididos

Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de...

23/06/22 - 8:25min

Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar a lei complementar 192, que fixa uma alíquota única do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Eles recorrem da...

22/06/22 - 15:11min

Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira, 22, o convênio que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. A deliberação do...

30/05/22 - 21:20min

Padilha: Confaz irá debater amanhã média móvel de ICMS dos últimos 60 meses

Como um sinal de “boa vontade” para manter as negociações com o Senado, os Estados irão debater amanhã a adoção da média móvel do ICMS dos últimos 60 meses (cinco anos) para o diesel....

19/05/22 - 13:34min

Governo leva a Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS único do diesel

O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único do diesel, criado...

25/03/22 - 19:48min

IBP envia ao Confaz posicionamento contra convênio do ICMS sobre combustíveis

O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural (IBP) enviou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento que critica a forma como foi publicado o Convênio ICMS 16/2022, nesta sexta-feira, 25, no...

25/03/22 - 8:59min

Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1º de julho

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no País. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a...

24/03/22 - 14:26min

Confaz corrige: alíquota fixa de ICMS para diesel em Sergipe será de R$ 0,0945

Os membros do Confaz corrigiram nesta quinta-feira os números apresentados anteriormente sobre o subsídio de ajuste do Estado de Sergipe no caso da alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

24/03/22 - 13:23min

Confaz fixa alíquota de ICMS para o diesel em R$ 1,0060

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel S10, o mais usado no país. A decisão...

17/02/22 - 13:25min

Confaz autoriza benefício fiscal a empresas de Petrópolis e Alegre por calamidade

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou nesta quinta-feira, 17, que autorizou os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a prorrogar, por 180 dias, o pagamento do ICMS referente aos...

27/01/22 - 11:56min

Unânime, Confaz aprova congelamento do ICMS de combustíveis por mais 2 meses

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou nesta quinta-feira – por unanimidade – a decisão dos governadores em estenderem o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por...

29/10/21 - 13:08min

Congelar ICMS gera prejuízo a Estados, mas contas estão com superávit, diz IFI

A decisão dos Estados de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar prejuízo aos entes da federação. Desagrava a situação atual, contudo, o...

29/10/21 - 10:50min

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor...

03/12/20 - 7:22min

Estados têm alta na receita apesar da covid

A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de covid-19, de acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A...