Projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado nesta terça

São Paulo, 28 – Após aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado...

23/11/23 - 8:55min

Congresso analisa veto de Lula ao marco temporal

São Paulo, 23 – Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira, 23, a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que...

29/05/23 - 14:58min

CPMI do 8 de Janeiro e CPI do MST: o que esperar das investigações nesta semana

Instalada na semana passada, a CPMI do 8 de Janeiro se reúne novamente na próxima quinta-feira, dia 1º de junho. A expectativa está em torno da apresentação do plano de trabalho da relatora Eliziane...

29/05/23 - 12:33min

Governo Lula tem 7 medidas provisórias que perdem validade nesta semana

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias que perdem a validade nesta semana, todas na quinta-feira, dia 1º de...

26/05/23 - 21:19min

Haddad: Congresso e Judiciário ajudam governo a alcançar metas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que o Congresso e o Judiciário têm apoiado o governo a alcançar metas fiscais e reiterou a viabilidade do objetivo da equipe econômica de...

26/05/23 - 10:10min

Congresso prorroga por 60 dias prazo de vigência de três medidas provisórias

O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias o prazo de vigência de três medidas provisórias que ainda não foram apreciadas pelo Legislativo. Os atos do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, estão publicados no...

25/05/23 - 14:41min

Marina sob ataque: os três recados do Congresso à ministra do Meio Ambiente do governo Lula

A aparente vitória da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na queda de braço entre o Ibama e a Petrobras para a exploração de petróleo na foz do Amazonas está longe de pacificar o...

19/05/23 - 20:47min

EUA: negociações sobre teto da dívida são retomadas, enquanto seguem divergências

As negociações sobre o limite da dívida foram retomadas no Congresso dos EUA nesta sexta-feira, 19,uma reviravolta repentina depois que as negociações pararam abruptamente no início do dia, quando o presidente da Câmara, o...

17/05/23 - 12:43min

Haddad diz que orçamento secreto acabou e emendas estão liberadas, e não contingenciadas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos deputados que o orçamento secreto acabou e não há contingenciamento de emendas por força de lei. Ele participa de sessão conjunta de comissões da Câmara dos...

14/05/23 - 18:16min

Congresso aprovou ao menos 31 projetos para as mães nos últimos dez anos

A Câmara dos Deputados aprovou ao menos 31 projetos de lei direcionados às mães brasileiras nos últimos dez anos. Desses, 11 se incorporaram à Constituição. Entre as iniciativas, algumas delas, já transformadas em leis...

14/05/23 - 7:50min

Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais...

13/05/23 - 7:02min

Com base frágil, Lula diz que negociação com parlamentares será a cada votação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a negociação para uma base de apoio ao governo no Legislativo precisará ser construída no varejo, a cada votação no Congresso. Neste início de...

12/05/23 - 13:45min

Lula diz que sua base no Congresso é de 513 deputados e 81 senadores

Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do...

11/05/23 - 10:40min

Governo envia ao Congresso 3 projetos para abertura de créditos especiais e suplementar

O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta...

08/05/23 - 13:42min

Pacheco fala em urgência para aprovar arcabouço e defende redução da taxa de juros

Com elogios ao trabalho da equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 8, que o arcabouço fiscal idealizado pela equipe será “aprovado com...

05/05/23 - 10:25min

Governo encaminha texto do projeto de lei sobre valorização do salário mínimo ao Congresso

O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a...

05/05/23 - 10:12min

Governo encaminha ao Congresso texto de Projeto de Lei sobre voto de qualidade do Carf

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de...

05/05/23 - 10:08min

Haddad diz acreditar na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, acreditar na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso. Em entrevista à rádio CBN, ele disse que essa aprovação é mérito do próprio parlamento. “Quem...

04/05/23 - 17:08min

Haddad elogia debate com relator do arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o diálogo que o governo em mantendo com Claudio Cajado (PP-BA), que é o relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. “O relator da regra fiscal...

04/05/23 - 12:39min

Ao Conselhão, Lula diz que é necessário esforço para emplacar propostas no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, que o grupo será importante para gestar propostas para o governo. E que, depois,...

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