03/05/23 - 20:11min

Haddad diz que votação do arcabouço fiscal deve ficar para o meio de maio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para daqui a duas semanas, quando ele tiver retornado de viagem que fará ao Japão, onde participará do...

03/05/23 - 17:04min

Haddad se reúne com Lira e relator para discutir arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi até a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discutir o relatório do arcabouço fiscal junto com o relator da proposta, deputado Claudio...

01/05/23 - 7:50min

Tarcísio de Freitas diz acreditar que o arcabouço fiscal vai passar pelo Congresso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou acreditar que o projeto do arcabouço fiscal federal será aprovado no Congresso, embora considere que a proposta seja limitada, mas “talvez a possível dentro...

27/04/23 - 15:42min

Pacheco diz que Congresso aprovará arcabouço e destaca que é preciso fazer reforma tributária

No encerramento do debate “Juros, Inflação e Crescimento”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repetiu nesta quinta-feira, 27, que a taxa de juros precisa cair no Brasil e que o “motivo para não...

26/04/23 - 21:42min

Congresso aprova abertura de crédito de R$ 4,1 bilhões para fundo de desenvolvimento em ciência

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fazer a recomposição integral do Fundo Nacional...

26/04/23 - 15:49min

Congresso mantém veto a reajuste automático de piso da enfermagem pelo INPC

O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido...

26/04/23 - 13:23min

Governo encaminha ao Congresso textos de 3 novos projetos de lei

A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os...

26/04/23 - 12:15min

Governo e Congresso vão ‘chegar a um bom termo’ sobre arcabouço, diz secretário da Fazenda

Em um aceno para negociações em torno do texto do arcabouço fiscal com parlamentares, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou ter certeza de que governo e Congresso vão...

24/04/23 - 12:15min

Para Haddad, CPMI dos atos golpistas não deve atrapalhar agenda econômica do governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira, 24, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro não deve atrapalhar a agenda econômica do governo –...

18/04/23 - 19:43min

Fazenda: novo arcabouço fiscal pavimenta caminho para retomada de grau de investimento

O novo arcabouço fiscal, enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, pavimenta o caminho para a recuperação do “grau de investimento” do País, afirma o Ministério da Fazenda, em uma nota de perguntas e...

18/04/23 - 19:34min

Haddad: Temos 600 bilhões de renúncia fiscal no Orçamento, queremos rever 1/4 disso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 18, que o governo vai rever um quarto das renúncias fiscais existentes no Orçamento Federal como forma de ampliar as receitas. O valor corresponderia a...

18/04/23 - 19:34min

Haddad: despesa vai andar sempre atrás da receita, de forma sustentável

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que o novo arcabouço fiscal entregue nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional traz uma regra sustentável para o crescimento das despesas, à medida que sempre vai acompanhar...

18/04/23 - 18:00min

No arcabouço, regra de alta das despesas terá correção monetária de IPCA de ano fechado

A regra de limitação do crescimento das despesas no novo arcabouço fiscal será calculada com base na inflação do ano anterior, considerando o período realizado de janeiro a junho e o estimado no Projeto...

18/04/23 - 17:52min

Arcabouço: descumprimento da meta de primário não configura infração a Lei Complementar

O novo arcabouço fiscal, que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, determina que o descumprimento da meta de resultado primário não configura infração à lei. Na prática, a proposta afasta um eventual...

18/04/23 - 17:36min

Arcabouço tem exceções a limite de gasto, mas considera capitalização de bancos públicos

O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece uma série de exceções que não serão consideradas no limite de gastos, assim como já ocorria na regra do teto...

18/04/23 - 17:16min

Começa reunião de assinatura de arcabouço fiscal e envio do projeto ao Congresso

Começou no período da tarde desta terça-feira a reunião de assinatura do arcabouço fiscal com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para envio do projeto ao Congresso. Além do chefe do...

18/04/23 - 17:02min

De 2024 a 2027, alta real da despesa terá intervalo de 0,6% a 2,5%, mostra texto do arcabouço

O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece que a regra para o crescimento das despesas obedece um piso de crescimento real de 0,6% e um teto de...

18/04/23 - 16:07min

Relator tem que expressar que nova regra fiscal não é do governo nem oposição, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 18, que, com a chegada do arcabouço fiscal ao Congresso, o relator da proposta deve ser indicado o mais rápido possível para garantir celeridade...

18/04/23 - 13:31min

Entrega e assinatura do arcabouço fiscal ficaram para as 16h30, informa Secom

A assinatura do arcabouço fiscal e entrega do projeto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou para as 16h30, informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da...

18/04/23 - 10:29min

Lula deve entregar arcabouço no fim da manhã, após reunião sobre escolas; Haddad participa

O texto do novo arcabouço fiscal deve ser entregue no fim da manhã desta terça-feira, 18, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, após a reunião que trata da...