17/06/21 - 17:49minSenado aprova pressupostos constitucionais da MP da Eletrobras por 44 a 35
O Senado aprovou, por 44 votos a 35, os pressupostos constitucionais da Medida Provisória da Eletrobras. Os pressupostos constitucionais são os de princípios de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e juridicidade, legalidade...
