26/05/23 - 11:10min

STF remarca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio para 1º de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio. A discussão, que está parada...

25/05/23 - 17:19min

STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24,...

24/05/23 - 20:47min

Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF

Previsto para esta quarta-feira, 24, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio acabou não entrando na pauta do dia da Corte. O julgamento do...

23/05/23 - 11:19min

‘Descriminaliza STF’: Estudantes da USP cobram ministro Moraes em sala de aula

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF”...

22/05/23 - 13:11min

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio será retomado nesta quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte,...