30/05/23 - 21:16min

Decreto detalha contingenciamento de R$ 1,7 bi; Cidades e Transportes são mais afetados

O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição...

22/03/23 - 17:26min

Projeção de Selic média em 2023 passa de 12,49% para 13,48%, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento atualizou nesta quarta-feira, 22, mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2023. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas...

22/03/23 - 17:10min

Planejamento não realiza contingenciamento; espaço no teto é de R$ 13,6 bi

O Ministério do Planejamento e Orçamento não realizou nenhum bloqueio de recursos orçamentários nesta quarta-feira, 22, com a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre. Além disso, a pasta...

30/08/22 - 19:09min

Entidade defende que Pacheco devolva MP que autoriza contingenciamento no FNDCT

A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) defendeu, em nota, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória que permite o contingenciamento de recursos do...

30/08/22 - 19:08min

CNI afirma que contingenciamento do FNDCT traz risco para pesquisa e inovação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que considera a Medida Provisória que permite o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) um retrocesso para a pesquisa e inovação...

06/06/22 - 15:26min

Bloqueio: governo usa verba de reajuste de servidor para reduzir cortes em pastas

Para reduzir o tamanho do contingenciamento de recursos dos ministérios, o governo optou por bloquear os R$ 1,7 bilhão previstos no Orçamento para reajustes salariais de servidores. Com isso, o congelamento efetivo do Poder...

06/06/22 - 14:46min

Orçamento: Ciência/Tecnologia, Educação e Saúde são os mais afetados por bloqueio

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações foi o mais afetado pelo novo bloqueio no Orçamento, confirmado nesta segunda-feira, 6, pelo Ministério da Economia. O corte na pasta foi de R$ 2,5 bilhões, de...

06/06/22 - 14:12min

Bloqueio no Orçamento chega a R$ 8,702 bi, diz Ministério da Economia

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 6, que a reserva realizada no Orçamento de 2022 para reajustes salariais de servidores públicos, de R$ 1,7 bilhão, será utilizada para abater o valor necessário de...

26/03/21 - 8:40min

Orçamento ‘maquiado’ deve levar a contingenciamento de R$ 30 bilhões

Sob o comando dos novos presidentes do Senado e da Câmara, a votação do Orçamento de 2021 garantiu um festival de R$ 48,8 bilhões em emendas para os parlamentares, mas vai obrigar um bloqueio...

28/10/20 - 10:18min

‘Severa crise’ faz presidente do TJ-SP prorrogar planos de contingenciamento

A “severa crise” provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de...