19/04/23 - 19:32min

STF: fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo...

12/04/23 - 18:20min

STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos...

03/04/23 - 11:25min

STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para empresas do varejo. O placar está empatado e três ministros ainda...

17/02/23 - 14:15min

Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o...

13/01/23 - 10:33min

MP ajusta forma de aproveitamento de créditos do ICMS por contribuintes

Anunciada nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.159, que exclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da...

26/11/22 - 18:35min

União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as...

26/05/22 - 14:23min

BNDES seleciona 5 projetos para compra de créditos de carbono em chamada piloto

A chamada piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar R$ 10 milhões em créditos de carbono, lançada em março, selecionou cincos das 11 propostas recebidas. Os projetos selecionados somam...

28/06/21 - 17:36min

Governo de SP leiloa R$ 38 milhões em créditos de ICMS no dia 1º de julho

O governo de São Paulo realiza, na próxima quinta-feira, 1º de julho, o leilão de 250 cotas de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no valor de R$ 38 milhões. O...

19/05/21 - 22:14min

Bolsonaro envia a Congresso dois créditos para remanejar R$ 1,679 bi no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei para remanejar R$ 1,679 bilhão em recursos e recompor verbas de ministérios que acabaram sendo sacrificadas nos cortes do Orçamento de 2021....

26/01/21 - 16:43min

Governo de SP realiza leilão de R$ 18 mi em créditos de ICMS em 1º de fevereiro

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Banco Desenvolve SP, realizará, na próxima semana, mais um leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O certame eletrônico acontecerá...

31/08/20 - 7:58min

PGF prorroga por 30 dias suspensão de atos de cobrança administrativa de créditos

A Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa...

24/08/20 - 18:46min

CMN aumenta limites para contratações de operações de crédito por Estados

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira, 24, em reunião extraordinária, a ampliação dos limites para contratações de operações de crédito por Estados em 2020. A Resolução foi publicada nesta segunda no BC...

06/07/20 - 11:18min

Smiles vai comprar R$ 1,2 bi de créditos de passagens antecipadas da Gol

A Smiles fechou acordo com a Gol para a compra de R$ 1,2 bilhão em créditos da companhia aérea para uso na aquisição de passagens aéreas. Em contrapartida, a Smiles deve receber alguns benefícios...

03/07/20 - 10:59min

PGF prorroga suspensão de atos de cobrança administrativa de créditos

A Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 60 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa...