15/01/23 - 17:26min

Correção: SP define critérios para acesso a remédios à base de cannabis pelo SUS

A matéria divulgada na sexta-feira, 13, continua uma incorreção. Diferentemente do informado na primeira versão da reportagem, o projeto de lei ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor....

16/11/22 - 18:30min

Presidente do TCU cobra necessidade de critérios para isenções tributárias

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira, 16, ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que o quadro de isenções tributárias na administração...

18/02/22 - 17:40min

Novos critérios de classificação podem elevar número de barragens em ’emergência’

O número de barragens de mineração em situação de emergência no País pode crescer nos próximos meses a partir de novos critérios de classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que publicou nesta semana...

01/10/21 - 10:15min

ANA e Ibama estabelecem critérios para delimitação de reservatórios

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram critérios para a delimitação de reservatório, proteção ou realocação de áreas...

30/06/21 - 12:56min

Economia atualiza critérios para tomada de empréstimos com garantia soberana

O Ministério da Economia atualizou seus critérios para que bancos possam tomar empréstimos com organismos bilaterais ou multilaterais e com agências internacionais de desenvolvimento que contam com garantia soberana. As mudanças foram publicadas na...

20/05/21 - 20:21min

Araraquara define critérios para eventual novo fechamento

Um decreto baixado nesta quinta-feira, 20, prevê o fechamento das atividades econômicas em Araraquara, interior de São Paulo, se a taxa de positividade para o vírus da covid-19 ultrapassar 20% por três dias consecutivos....

22/04/21 - 16:21min

BC reduz exigências de funcionamento para arranjos de pagamento menores

O Banco Central reduziu nesta quinta-feira, 22, por meio da Resolução BCB nº 89, as exigências de funcionamento para os arranjos de pagamento de menor porte. Pela resolução, foram estabelecidos dois critérios para enquadramento...

04/02/21 - 18:37min

Funai muda critérios para definir quem é e quem não é índio

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu mudar os critérios usados no País para determinar quem é índio ou não no Brasil. O reconhecimento como indígena, que até hoje era feito por meio de...

28/07/20 - 7:01min

SP muda critério de ocupação de UTIs e facilita mudança de fase em reabertura

O governador João Doria (PSDB) anunciou na segunda-feira, 27, mudanças no Plano São Paulo, programa de reabertura econômica e flexibilização da quarentena. A principal alteração permite que regiões com taxa de ocupação abaixo dos...