26/04/23 - 10:40min

STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais

Está na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 26, uma ação que discute se a lei pode impor limite ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. O tema é...

07/06/22 - 19:35min

Juíza de SP condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil por ‘reiterados e agressivos’ ataques a jornalistas

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão dos ataques ‘reiterados e...

08/10/21 - 11:34min

Juiz condena Deltan a pagar R$ 40 mil de indenização a Renan por danos morais

O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, condenou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, a indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$...

06/07/21 - 8:10min

Vale recorre da condenação de pagar R$ 1 mi por trabalhador morto em Brumadinho

A Vale recorreu nesta segunda-feira, 5, da decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral para...

20/06/21 - 17:06min

Em carta, Nise diz que decidiu processar senadores para ‘restaurar integridade’

Em carta aberta divulgada neste domingo, 20, a médica Nise Yamaguchi disse que decidiu entrar com ação por danos morais contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, e Otto Alencar...

09/06/21 - 22:28min

Juíza condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por...

02/04/21 - 20:57min

Lula perde ação de danos morais contra jornalistas

Após perder ação de danos morais contra três ex-jornalistas da revista Época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de pagar R$ 31.940,14 em honorários ao advogado deles. A intimação para o pagamento...

06/02/21 - 8:30min

Empresa de ônibus no DF é condenada a indenizar passageiro abandonado na estrada

O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião (DF) condenou uma empresa de ônibus a indenizar, por danos morais, em R$ 3 mil, um passageiro abandonado duas vezes na estrada. A juíza do...