10/11/22 - 12:39min

Décio Padilha ganha apoio para assumir Receita em governo Lula

Governadores e secretários de Fazenda, principalmente no Nordeste, começaram uma mobilização para que o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, seja escolhido como secretário da Receita Federal no governo...

17/06/22 - 15:34min

Comsefaz: Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis

Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis – diesel, gasolina, etanol e GLP – deve ser...

07/06/22 - 22:18min

Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023

O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26...

24/03/22 - 15:38min

Estados perderão R$ 14 bi de arrecadação com congelamento de ICMS, diz Comsefaz

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou nesta quinta-feira que os Estados devem perder R$ 14 bilhões em arrecadação com o congelamento...