18/02/23 - 12:28min

Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza que inadimplentes (pessoas com dívidas em atraso) percam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de inadimplentes, não permite a retenção desses documentos...

16/02/23 - 8:24min

Projeto prevê Refis para atenuar decisão do STF

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) protocolou na Câmara projeto de lei que cria um programa de parcelamento de débitos (Refis) para dívidas de empresas após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite...

14/02/23 - 17:42min

Fiesp quer revisão do STF sobre quebra de sentença definitiva em tema tributário

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nesta terça-feira, 14, nota em que pede para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever o entendimento sobre a anulação de sentenças definitivas –...

10/02/23 - 17:05min

Empresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos

Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas...

10/02/23 - 13:25min

Quem não pagou fez uma aposta, diz Barroso, sobre quebra de coisa julgada

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007,...

09/02/23 - 21:29min

Secretário do Tesouro afirma que decisão do STF vai ajudar caixa do governo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo à Receita Federal cobrar impostos de empresas que já tinham conseguido no passado decisão favorável transitada em julgado na Justiça vai ajudar a reforçar o caixa...

08/02/23 - 17:44min

STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança...

05/02/23 - 16:41min

EUA: bancos tomam empréstimos sem garantias enquanto depósitos despencam

Os empréstimos no mercado de fed funds atingiram US$ 120 bilhões em 27 de janeiro, o maior total em um dia nos dados do Federal Reserve (Fed) desde 2016. A atividade nos fed funds...

02/02/23 - 10:40min

BCE eleva juros em 50 pontos-base e prevê outro ajuste igual em março

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu elevar suas principais taxas de juros em 50 pontos-base após concluir reunião de política monetária nesta quinta-feira, 2. A decisão era amplamente esperado por analistas do mercado financeiro....

01/02/23 - 16:14min

Fed eleva taxa de juros nos EUA em 25 pb, para faixa entre 4,50% e 4,75% ao ano

O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) elevou a taxa dos Fed Funds em 25 pontos-base (pb), para a faixa entre 4,50% e 4,75% ao ano, em comunicado pós reunião de política monetária...

25/01/23 - 10:26min

Americanas confirma decisão do TJRJ que faz BTG restituir R$ 1,2 bilhão

A Americanas confirmou nesta quarta-feira, 25, em fato relevante que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio do valor de cerca de R$ 1,2 bilhão em conta do Banco BTG....

15/12/22 - 16:48min

Para BCE, economia da zona do euro pode contrair neste trimestre e no próximo

O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro pode contrair no atual trimestre e no primeiro trimestre de 2023, de acordo com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. Durante coletiva...

15/12/22 - 13:36min

BCE vê juro terminal previsto pelo mercado insuficiente para inflação ir à meta

O juro terminal projetado pelos mercados para o atual ciclo de aperto do Banco Central Europeu (BCE) não seria suficiente para que a entidade retorne a inflação da zona do euro à meta de...

15/12/22 - 10:56min

BCE eleva projeções para inflação média na zona do euro em 2022, 2023 e 2024

O staff do Banco Central Europeu (BCE) elevou as projeções da entidade para a inflação média na zona do euro neste ano, em 2023 e 2024. As informações constam no comunicado de política monetária...

15/12/22 - 10:50min

BCE eleva juros em 50 pontos-base e anuncia ajustes no portfólio do APP

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu nesta quinta-feira, 15, elevar suas taxas de juros em 50 pontos-base, após uma “substancial revisão em alta para a perspectiva na inflação” na zona do euro. Além disso,...

16/11/22 - 13:39min

STJ: aposentado não pode ficar em plano de saúde de empresa que pediu falência

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de plano de saúde que tenham rescindido contrato com empresa que pediu falência não têm obrigação de manter usuários aposentados no plano...

07/11/22 - 14:20min

Para TCU, discussão sobre fonte para custear benefício é ’eminentemente política’

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que a discussão sobre a forma de custeio de benefícios sociais pelo próximo governo é “eminentemente política”. Ele disse...