Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio...

17/04/23 - 16:19min

Padilha: governo está à disposição para esclarecer dúvidas sobre decretos do saneamento

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo está à disposição para esclarecer dúvidas do Legislativo e do Judiciário em relação aos decretos do saneamento, assinados pelo presidente Luiz...

13/04/23 - 8:05min

Governo faz reunião para ‘esclarecer’ mudanças em Marco Legal do Saneamento

O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco...

12/04/23 - 18:21min

Hildo Rocha: decretos de saneamento se baseiam na lei, vamos mostrar

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, defendeu nesta quarta-feira, 12, que os decretos de saneamento editados pelo governo na semana passada não invadem a redação do marco legal do saneamento, e disse...

07/04/23 - 12:31min

Lula edita decretos que restabelecem 8 conselhos do governo com participação da sociedade civil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quinta-feira, 6, decretos que restabelecem ou reorganizam o funcionamento de oito conselhos do governo federal que irão contar com a participação de representantes...

06/04/23 - 8:16min

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente...

06/04/23 - 7:02min

Lula muda marco do saneamento e permite serviço seguir sem licitação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento e abrem caminho para que estatais estaduais continuem operando os serviços de água e esgoto sem...

05/04/23 - 18:38min

Lula: Essa é uma política para colocar credibilidade na relação entre os entes federados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos entes federativos ao assinar decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento. De acordo com ele, os textos assinados são uma forma de...

05/04/23 - 17:48min

Lula assina decretos que atualizam marco legal do saneamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo...

05/04/23 - 11:01min

Lula assina decretos de Saneamento que atendem setor e destravam R$ 120 bi em investimentos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo...

13/02/23 - 13:45min

Brasil tem quase 3 milhões de armas particulares após Bolsonaro facilitar acesso

A quantidade de armas em acervos particulares no Brasil (aqueles que não pertencem aos órgãos públicos), está próxima de 3 milhões, segundo dados obtidos pelos institutos Sou da Paz e Igarapé meio da Lei...

13/02/23 - 13:08min

Em evento sobre reciclagem, Lula diz que população precisa cobrar governo sempre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer nesta segunda-feira (13) que a população precisa cobrar as autoridades pela entrega de políticas públicas. “Vocês não podem se contentar com as poucas...

26/12/22 - 21:36min

Governo Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria

O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

28/04/22 - 19:58min

STF impõe nova derrota para o governo Bolsonaro na área ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira, 28, nova derrota para o governo Jair Bolsonaro na área ambiental. Num julgamento iniciado no dia 7 e concluído nesta quinta-feira, 28, a Corte revogou três...

27/04/22 - 18:58min

STF tem maioria para derrubar decretos que acabaram com participação popular em órgãos ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 27, para derrubar três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. O julgamento faz...

07/04/22 - 20:24min

‘Pauta verde’ no STF: Feriados vão interromper ritmo de julgamento de ações

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta quinta-feira, 7, com três votos para derrubar decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais...

10/12/21 - 8:56min

Governo publica decretos sobre transparência e proteção a servidores denunciantes

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10, traz o Decreto 10.890, que visa ampliar a proteção a servidores denunciantes de irregularidades da administração pública. A medida já tinha sido anunciada na quinta-feira,...

02/12/21 - 17:48min

Bolsonaro assina decretos que regulamentam Auxílio-Gás e Alimenta Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, decretos que regulamentam dois novos programas do governo federal: o Auxílio-Gás e o Alimenta Brasil. O primeiro vai subsidiar...

Edição Da Semana

decretos - Dinheiro Rural

Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05

Padilha: governo está à disposição para esclarecer dúvidas sobre decretos do saneamento

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Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

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Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

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‘Pauta verde’ no STF: Feriados vão interromper ritmo de julgamento de ações

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