31/03/22 - 7:29min

STF começa a julgar decretos ambientais e Bolsonaro recua

A poucas horas de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a julgar ações contra a política ambiental do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que restabelece uma maior participação social na...

24/04/21 - 13:45min

Governo ‘passa a boiada’ com 39 decretos em 2 anos

O presidente Jair Bolsonaro editou mais decretos ambientais em dois anos de governo do que todos os antecessores nas últimas três décadas, considerando o mesmo período de mandato. Estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro,...