05/04/23 - 18:58min

Defensoria de SP abastece ação no STF sobre denúncias de retirada de barracas das ruas

O núcleo especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo está colhendo denúncias sobre a retirada de pertences da população em situação de rua na capital paulista e vai remeter...

14/01/23 - 13:23min

Defensor da União indicado por Bolsonaro diz sofrer campanha de difamação

O defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a recondução ao cargo, enviou ontem uma carta a seus pares na qual afirma que tem sofrido uma campanha...

19/05/22 - 12:51min

Em SP, Defensoria recorre a órgão internacional após violência na Cracolândia

A Defensoria Pública de São Paulo abriu denúncia sobre o uso de violência contra os usuários de drogas que integram a Cracolândia, no centro da capital paulista. O pedido foi formalizado e reportado à...

27/02/22 - 11:11min

Polícia Civil do Rio ‘não é um poder constituído’, diz Defensoria e Procuradoria

O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outras nove instituições do sistema de justiça e da sociedade civil fluminense classificaram como inconstitucionais trechos do projeto que cria a Lei Orgânica da...

19/11/21 - 21:16min

Juiz extingue ação da Defensoria para obrigar Inep a comprovar segurança do Enem

A Justiça Federal em São Paulo extinguiu nesta sexta-feira, 19, a ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela...

18/11/21 - 17:06min

Defensoria cobra na Justiça provas de segurança do Enem

A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou na Justiça provas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em segurança. Parlamentares também...

17/11/21 - 16:59min

Indígena registrado como Hitler consegue mudar de nome no AM

Imagine ser registrado com o nome de um ditador responsável pela morte de 6 milhões de pessoas. No Amazonas, um homem batizado como Hitler recorreu à Defensoria Pública Especializada de Registros Públicos para mudar...

01/11/21 - 19:36min

Promotoria e Defensoria de SP vão à Justiça para ampliar gratuidade do Bom Prato

O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos...

07/05/21 - 15:26min

Cama ensopada de sangue, partes de corpo espalhadas: defensora conta o que viu

A defensora pública Maria Júlia Miranda, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do Rio, esteve no Jacarezinho, zona norte da cidade, pouco depois da matança desta quinta-feira, 6. Logo de cara, deparou-se com...

23/02/21 - 15:29min

Defensoria pede novas medidas restritivas no MA para conter avanço da pandemia

A Defensoria Pública do Maranhão voltou a pedir à Justiça novas medidas restritivas no Estado para conter o avanço da pandemia. Em petição encaminhada no último dia 18, os defensores buscam ainda manter a...

16/01/21 - 13:55min

Defensoria entra com pedido para anular decisão que mantém Enem neste domingo

A Defensoria Pública da União entrou neste sábado, 16, com um pedido de anulação da decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – marcado para domingo, 17, e dia...

09/01/21 - 8:15min

Rio: 720 famílias não receberam auxílio da rede municipal na gestão Crivella

Em maio de 2020, durante a gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), foi firmado um acordo entre a Prefeitura do Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que previa o pagamento,...

08/10/20 - 14:08min

MPT quer ser ouvido na ação do DPU contra o programa de trainee do Magazine Luiza

Como adiantado na quarta-feira, 8, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério Público do Trabalho pediu para ser ouvido na ação movida pela Defensoria Pública da União contra...

06/10/20 - 15:22min

Ao tentar enquadrar trainee do Magalu como racismo, defensor cita Sérgio Camargo

Na ação civil pública que apresentou contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza, o defensor Jovino Bento Júnior argumentou que o programa de trainees exclusivo para negros anunciado pela empresa...

06/10/20 - 14:32min

Ação contra Magazine Luiza causa mal-estar entre defensores: ‘constrangedora’

O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica repudiando a ação civil movida pelo defensor Jovino Bento Júnior contra a Magazine Luiza, acusada de promover “marketing...

06/10/20 - 10:15min

Defensoria da União entra com ação contra Magalu por plano de trainee para negros

A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o que chamou de “marketing de lacração” da Magazine Luiza por abrir um programa de trainees exclusivo para...

04/07/20 - 10:27min

Defensoria quer ações nos Estados contra cobrança do faixa 1 do Minha Casa

A Defensoria Pública da União (DPU) está orientando seus defensores a ingressar com ações em todas as unidades da federação pedindo a suspensão dos pagamentos das parcelas do faixa 1 do Minha Casa, Minha...

20/06/20 - 12:00min

Defensoria já abriu 27 mil processos para quem não consegue os R$ 600

Uma decisão favorável na Justiça foi insuficiente para que a diarista Jaqueline de Jesus Santos, de 34 anos, recebesse a cota dupla do auxílio emergencial a que tem direito por ser mãe solteira. Na...