No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação do PP que questiona a atribuição do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em demarcar terras. A AGU defendeu que...

05/04/23 - 13:18min

Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho...

06/02/21 - 16:13min

Alexandre suspende ações de demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de duas ações que tratavam da demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. As decisões foram proferidas após processos...

Edição Da Semana

demarcação - Dinheiro Rural

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